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PROJETO DE LEI 391/2026
RETIRADO PELO AUTOR
Autor
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ementa
Institui a Lei de Territorialização da Cultura Negra no Município de São Paulo, cria o Cadastro Municipal de Territórios Culturais Negros e estabelece mecanismos de reconhecimento, proteção e fomento.
Institui a Lei de Territorialização da Cultura Negra no Município de São Paulo, cria o Cadastro Municipal de Territórios Culturais Negros e estabelece mecanismos de reconhecimento, proteção e fomento.
Situação
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Localização atual
—
—
Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Não informado.
Informações Adicionais
Assuntos principais
CRIACAO LEI DE TERRITORIALIZACAO DA CULTURA NEGRA POLITICA MUNICIPAL DE TERRITORIALIZACAO DA CULTURA NEGRA CADASTRO MUNICIPAL DE TERRITORIOS CULTURAIS NEGROS RECONHECIMENTO PROTECAO FOMENTO POLITICAS PUBLICAS NEGRO CULTURA AFRO BRASILEIRA
Assuntos detalhados
CULTURA
ESPACO
LOCAL
ATIVIDADE CULTURAL
RELIGIAO
CERIMONIA RELIGIOSA
CULTO RELIGIOSO
ATIVIDADE ARTISTICA
COMUNIDADE
POPULACAO
SAMBA
MOVIMENTO HIP HOP
FUNK
CAPOEIRA
RELIGIAO DE MATRIZ AFRICANA
MAPEAMENTO
CADASTRO
COLETIVO CULTURAL
DECLARACAO
CHAMAMENTO PUBLICO
ARTICULACAO
MOVIMENTO POPULAR
UNIVERSIDADE
SOCIEDADE CIVIL
LEVANTAMENTO
CRITERIOS
RELEVANCIA
HISTORIA
PRODUCAO
ATO ADMINISTRATIVO
PUBLICIDADE
JUSTIFICATIVA
MOTIVACAO
GARANTIA
PROIBICAO
REMOCAO
DESPEJO ( IMOVEL )
CONSULTA
REALOCACAO
MUDANCA
RETIRADA
PRIORIDADE
CONCESSAO DE USO
REGULARIZACAO FUNDIARIA
ZEPEC
RESTRICAO
USO DO SOLO
DESCARACTERIZACAO
INCLUSAO
PLANEJAMENTO URBANO
PLANO DIRETOR DA CIDADE DE SAO PAULO
LEI DE USO E OCUPACAO DO SOLO
POLITICA CULTURAL
TURISMO
DESENVOLVIMENTO ECONOMICO
PREVENCAO
REURBANIZACAO
GENTRIFICACAO
INCENTIVO FISCAL
COMITE
ACOMPANHAMENTO
ATUALIZACAO
REVISAO
CONTROLE SOCIAL