PROJETO DE LEI

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PL 391/2026

   RETIRADO PELO AUTOR   

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Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Institui a Lei de Territorialização da Cultura Negra no Município de São Paulo, cria o Cadastro Municipal de Territórios Culturais Negros e estabelece mecanismos de reconhecimento, proteção e fomento.
Veto
Autores Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 15/05/2026
Autuado em 15/05/2026 - Processo 01-391/2026
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
15/05/2026 PL 391/2026   260505 -PL Territorialização da Cultura Negra.docx (1).pdf Principal 1 Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
18/05/2026 RDS 643/2026 PL 391/2026 260515 - requerimento retirada de PL 391_2026.docx (1).pdf Principal 1 Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
18/05/2026 RDS 643/2026 PL 391/2026 Despacho - Deferido.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
19/05/2026 DSP 7970/2026 PL 391/2026 PUBLICAÇÃO DE LEITURA - SGP - 19/05/2026.pdf Principal 1 MARCIA YOSHIMI TANIGUCHI HOSI
20/05/2026 DSP 8023/2026 PL 391/2026 ARQUIVAMENTO.pdf Principal 1 MARCIA YOSHIMI TANIGUCHI HOSI
22/05/2026 ARQ 266/2026 PL 391/2026 FOLHA DE ARQUIVAMENTO - SGP-33 - 22/05/2026.pdf Principal 1 LINA ANGELICA MARIA GUMAUSKAS

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 643/2026 (18/05/2026) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura 19/05/2026, na Sessão Ordinária 127, Legislatura 19-2
Publicação no DOC 20/05/2026, página 566, coluna 3
Palavras-Chave CRIACAO  |  LEI DE TERRITORIALIZACAO DA CULTURA NEGRA  |  POLITICA MUNICIPAL DE TERRITORIALIZACAO DA CULTURA NEGRA  |  CADASTRO MUNICIPAL DE TERRITORIOS CULTURAIS NEGROS  |  RECONHECIMENTO  |  PROTECAO  |  FOMENTO  |  POLITICAS PUBLICAS  |  NEGRO  |  CULTURA AFRO BRASILEIRA  |  CULTURA  |  ESPACO  |  LOCAL  |  ATIVIDADE CULTURAL  |  RELIGIAO  |  CERIMONIA RELIGIOSA  |  CULTO RELIGIOSO  |  ATIVIDADE ARTISTICA  |  COMUNIDADE  |  POPULACAO  |  SAMBA  |  MOVIMENTO HIP HOP  |  FUNK  |  CAPOEIRA  |  RELIGIAO DE MATRIZ AFRICANA  |  MAPEAMENTO  |  CADASTRO  |  COLETIVO CULTURAL  |  DECLARACAO  |  CHAMAMENTO PUBLICO  |  ARTICULACAO  |  MOVIMENTO POPULAR  |  UNIVERSIDADE  |  SOCIEDADE CIVIL  |  LEVANTAMENTO  |  CRITERIOS  |  RELEVANCIA  |  HISTORIA  |  PRODUCAO  |  ATO ADMINISTRATIVO  |  PUBLICIDADE  |  JUSTIFICATIVA  |  MOTIVACAO  |  GARANTIA  |  PROIBICAO  |  REMOCAO  |  DESPEJO ( IMOVEL )  |  CONSULTA  |  REALOCACAO  |  MUDANCA  |  RETIRADA  |  PRIORIDADE  |  CONCESSAO DE USO  |  REGULARIZACAO FUNDIARIA  |  ZEPEC  |  RESTRICAO  |  USO DO SOLO  |  DESCARACTERIZACAO  |  INCLUSAO  |  PLANEJAMENTO URBANO  |  PLANO DIRETOR DA CIDADE DE SAO PAULO  |  LEI DE USO E OCUPACAO DO SOLO  |  POLITICA CULTURAL  |  TURISMO  |  DESENVOLVIMENTO ECONOMICO  |  PREVENCAO  |  REURBANIZACAO  |  GENTRIFICACAO  |  INCENTIVO FISCAL  |  COMITE  |  ACOMPANHAMENTO  |  ATUALIZACAO  |  REVISAO  |  CONTROLE SOCIAL  | 
Data de Encerramento 20/05/2026
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
20/05/2026 Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
Obrigatoriedade de Audiências Públicas
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
21/05/2026 10:54 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
21/05/2026 10:54 ARQUIVO/Recebido
20/05/2026 17:55 SGP42/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
19/05/2026 15:30 SGP42/Recebido
19/05/2026 15:24 SGP22/Encaminhado para SGP42 Projeto lido na Sessão Ordinária. Encaminhe-se ao Setor de pesquisa e análise prévia.
19/05/2026 15:24 SGP22 Registro Inicial
Requerimentos
RDS 643/2026
Ementa Requer a retirada do PL 391/2026
Autores Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Recebimento (protocolo) 18/05/2026
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
18/05/2026 RDS 643/2026   260515 - requerimento retirada de PL 391_2026.docx (1).pdf Principal 1 Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
18/05/2026 DSP 7896/2026 RDS 643/2026 Despacho - Deferido.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
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Matérias Referidas Anexado em (18/05/2026) ao processo PL 391/2026.
Subtipo do requerimento RETIRADA DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
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