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PROJETO DE LEI 385/2026
Autor
Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
Ementa
Autoriza a criação do Polo Brás 360º – Circuito Cultural, Gastronômico, Turístico e Empreendedor, e dá outras providências.
Autoriza a criação do Polo Brás 360º – Circuito Cultural, Gastronômico, Turístico e Empreendedor, e dá outras providências.
Situação
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Localização atual
—
—
Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Não.
Informações Adicionais
Assuntos principais
CRIACAO POLO BRAS TREZENTOS E SESSENTA GRAUS - CIRCUITO CULTURAL GASTRONOMICO TURSTICO E EMPREENDEDOR POLO CULTURAL BRAS ( DISTRITO ) CULTURA GASTRONOMIA TURISMO EMPREENDEDORISMO PROMOCAO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO
Assuntos detalhados
HABILITACAO PROFISSIONAL
INTEGRACAO SOCIAL
FOMENTO
ECONOMIA
REGIAO
LOCAL
INCENTIVO
INVESTIMENTO
MANUTENCAO
EVENTOS
CURSOS
POLITICAS PUBLICAS
FESTA
ENCONTRO
PRESERVACAO
HISTORIA
COMBATE
POLUICAO SONORA
POLUICAO VISUAL
POLUICAO DO AR
VISITA
MORADOR
TURISTA
COMERCIO
PUBLICIDADE
DIVULGACAO
SEGURANCA
TRANSPORTE
INFORMACAO
CONTROLE
ORDEM PUBLICA
CADASTRO
ESTABELECIMENTO
PARCERIA
CONVENIO
TERMO DE COOPERACAO
ORGAOS ESTADUAIS
ORGAOS FEDERAIS
ASSOCIACOES
SETOR PRIVADO
INSTITUICAO ( ENTIDADE )
PUBLICIDADE MUNICIPAL
SELO AMIGO DO BRAS TREZENTOS E SESSENTA GRAUS
CONVITE
PARTICIPACAO
LIMPEZA PUBLICA