Este é o novo relatório de tramitação do SPLEGIS. Para visualizar o relatório no formato antigo,
clique aqui.
DOCUMENTO RECEBIDO 356/2026
Autor
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Resumo
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Resposta a Requerimento: Encaminha informações prestadas pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento (SMUL), a respeito do andamento do Processo Eletrônico nº 6068.2021/0002837-0, “[...] referente ao pedido de Termo de Consentimento para Atividade Edilícia Pública – TCAEP, protocolado na vigência da Lei nº 16.050/14 (Plano Diretor Estratégico), da Lei nº 16.402/16 (Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo) e da Lei nº 16.642/17 (Código de Obras e Edificações)”.
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Resposta a Requerimento: Encaminha informações prestadas pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento (SMUL), a respeito do andamento do Processo Eletrônico nº 6068.2021/0002837-0, “[...] referente ao pedido de Termo de Consentimento para Atividade Edilícia Pública – TCAEP, protocolado na vigência da Lei nº 16.050/14 (Plano Diretor Estratégico), da Lei nº 16.402/16 (Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo) e da Lei nº 16.642/17 (Código de Obras e Edificações)”.
Tipo
Resposta a Requerimento
Resposta a Requerimento
Número de Origem
6510.2026/0005752-4
6510.2026/0005752-4
Resultado da Deliberação:
—
—
Data da Deliberação:
—
—
Localização atual
—
—
Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Informações Adicionais
Assuntos principais
Assuntos em processo de cadastramento.