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PROJETO DE LEI 35/2026
RETIRADO PELO AUTOR
Autor
Ver. SILVIA DA BANCADA FEMINISTA (PSOL)
Ver. SILVIA DA BANCADA FEMINISTA (PSOL)
Ementa
Institui o Programa Municipal “Semana de conscientização e promoção da empatia no tratamento aos animais”.
Institui o Programa Municipal “Semana de conscientização e promoção da empatia no tratamento aos animais”.
Situação
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Localização atual
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Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
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RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Não informado.
Informações Adicionais
Assuntos principais
CRIACAO PROGRAMA PROGRAMA MUNICIPAL SEMANA DE CONSCIENTIZACAO CAO ORELHA SEMANA CONSCIENTIZACAO EMPATIA ANIMAL ANIMAL DOMESTICO CRIANCA ADOLESCENTE
Assuntos detalhados
MENOR DE IDADE
SEMANA ANIMAL SP
AULA
OFICINA ( CURSO )
ATIVIDADE EDUCATIVA
ATIVIDADE PEDAGOGICA
ESCOLA MUNICIPAL
ZOONOSES URBANAS
PROTECAO AOS ANIMAIS
VIOLENCIA CONTRA OS ANIMAIS
COMBATE
ORELHA ( CAO )