PROJETO DE LEI

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PL 35/2026

   RETIRADO PELO AUTOR   

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Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Institui o Programa Municipal “Semana de conscientização e promoção da empatia no tratamento aos animais”.
Veto
Autores Ver. SILVIA DA BANCADA FEMINISTA (PSOL)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 28/01/2026
Autuado em 28/01/2026 - Processo 01-35/2026
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
28/01/2026 PL 35/2026   PL. Semana Conscientização Animais.pdf Principal 1 Ver. SILVIA DA BANCADA FEMINISTA (PSOL)
28/01/2026 RDS 20/2026 PL 35/2026 Despacho - Deferido.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
28/01/2026 RDS 20/2026 PL 35/2026 Pl_35_2026.pdf Principal 1 Ver. SILVIA DA BANCADA FEMINISTA (PSOL)
02/02/2026 RDS 26/2026 PL 35/2026 retiradapropositura_35_26.pdf Principal 1 Ver. SILVIA DA BANCADA FEMINISTA (PSOL)
02/02/2026 RDS 26/2026 PL 35/2026 Despacho - Deferido.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
03/02/2026 DSP 409/2026 PL 35/2026 PUBLICAÇÃO DE LEITURA - SGP.pdf Principal 1 GLAUBER DE MORAIS VENTRICE
04/02/2026 DSP 489/2026 PL 35/2026 ARQUIVAMENTO.pdf Principal 1 GLAUBER DE MORAIS VENTRICE
10/02/2026 ARQ 48/2026 PL 35/2026 FOLHA DE ARQUIVAMENTO - SGP-33 - 05/02/2026.pdf Principal 1 LINA ANGELICA MARIA GUMAUSKAS

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Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 20/2026 (28/01/2026) - RETIRADA DE PROPOSICAO

RDS 26/2026 (02/02/2026) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura 03/02/2026, na Sessão Ordinária 95, Legislatura 19-2
Publicação no DOC 04/02/2026, página 653, coluna 2
Palavras-Chave CRIACAO  |  PROGRAMA  |  PROGRAMA MUNICIPAL SEMANA DE CONSCIENTIZACAO CAO ORELHA  |  SEMANA  |  CONSCIENTIZACAO  |  EMPATIA  |  ANIMAL  |  ANIMAL DOMESTICO  |  CRIANCA  |  ADOLESCENTE  |  MENOR DE IDADE  |  SEMANA ANIMAL SP  |  AULA  |  OFICINA ( CURSO )  |  ATIVIDADE EDUCATIVA  |  ATIVIDADE PEDAGOGICA  |  ESCOLA MUNICIPAL  |  ZOONOSES URBANAS  |  PROTECAO AOS ANIMAIS  |  VIOLENCIA CONTRA OS ANIMAIS  |  COMBATE  |  ORELHA ( CAO )  | 
Data de Encerramento 04/02/2026
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
04/02/2026 Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
Obrigatoriedade de Audiências Públicas
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
05/02/2026 11:19 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
05/02/2026 11:19 ARQUIVO/Recebido
04/02/2026 16:48 SGP42/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
03/02/2026 17:59 SGP42/Recebido
03/02/2026 17:44 SGP22/Encaminhado para SGP42 Projetos lidos da Sessão Ordinária. Há requerimento de retirada.
03/02/2026 17:44 SGP22 Registro Inicial
Requerimentos
RDS 20/2026
Ementa Requer a retirada de tramitação e arquivamento do Projeto de Lei nº 35/2026.
Autores Ver. SILVIA DA BANCADA FEMINISTA (PSOL)
Recebimento (protocolo) 28/01/2026
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
28/01/2026 RDS 20/2026   Pl_35_2026.pdf Principal 1 Ver. SILVIA DA BANCADA FEMINISTA (PSOL)
29/01/2026 DSP 303/2026 RDS 20/2026 Despacho - Deferido.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)

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Matérias Referidas Anexado em (28/01/2026) ao processo PL 35/2026.
Subtipo do requerimento RETIRADA DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
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Requerimentos
RDS 26/2026
Ementa Requer a retirada do PL nº 35/2026.
Autores Ver. SILVIA DA BANCADA FEMINISTA (PSOL)
Recebimento (protocolo) 02/02/2026
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
02/02/2026 RDS 26/2026   retiradapropositura_35_26.pdf Principal 1 Ver. SILVIA DA BANCADA FEMINISTA (PSOL)
02/02/2026 DSP 337/2026 RDS 26/2026 Despacho - Deferido.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)

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Matérias Referidas Anexado em (02/02/2026) ao processo PL 35/2026.
Subtipo do requerimento RETIRADA DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
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