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PROJETO DE LEI 319/2026
Autor
Ver. SONAIRA FERNANDES (PL)
Ver. SONAIRA FERNANDES (PL)
Ementa
Dispõe sobre diretrizes para assegurar, no âmbito da rede pública municipal de saúde, a avaliação periódica e a substituição de sonda gástrica de longa permanência, gastrostomia ou dispositivo equivalente utilizado por crianças com deficiência ou condição clínica que exija nutrição enteral prolongada, e dá outras providências.
Dispõe sobre diretrizes para assegurar, no âmbito da rede pública municipal de saúde, a avaliação periódica e a substituição de sonda gástrica de longa permanência, gastrostomia ou dispositivo equivalente utilizado por crianças com deficiência ou condição clínica que exija nutrição enteral prolongada, e dá outras providências.
Situação
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Localização atual
—
—
Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Sim.
Informações Adicionais
Assuntos principais
GARANTIA REDE MUNICIPAL DE SAUDE AVALIACAO SUBSTITUICAO SONDA GASTRICA CRIANCA PESSOA COM DEFICIENCIA DOENCA TERAPIA DE NUTRICAO ENTERAL DIRETRIZ
Assuntos detalhados
GASTROSTOMIA
SAUDE ( ASSUNTO GERAL )
ASSISTENCIA MEDICA
PERIODO
MES
URGENCIA
REGISTRO
PRONTUARIO MEDICO
ORIENTACAO
PAIS ( GENITORES )
RESPONSAVEL
CANAL DE ATENDIMENTO
MANUSEIO
PROBLEMAS
AVARIA
AGENDAMENTO
CONTROLE
ACOMPANHAMENTO
PACIENTE
PREVENCAO
ATRASO
EDUCACAO PERMANENTE
HABILITACAO PROFISSIONAL
DISPOSITIVOS
NUTRICAO
TRATAMENTO
PEDIATRIA
ALIMENTACAO