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PROJETO DE LEI 318/2026
Autor
Ver. SONAIRA FERNANDES (PL)
Ver. SONAIRA FERNANDES (PL)
Ementa
Institui diretrizes para a Política Municipal de Prevenção de Acidentes Domésticos na Primeira Infância e na Infância, no âmbito do Município de São Paulo, e dá outras providências.
Institui diretrizes para a Política Municipal de Prevenção de Acidentes Domésticos na Primeira Infância e na Infância, no âmbito do Município de São Paulo, e dá outras providências.
Situação
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Localização atual
—
—
Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Sim.
Informações Adicionais
Assuntos principais
CRIACAO POLITICA MUNICIPAL DE PREVENCAO DE ACIDENTES DOMESTICOS NA PRIMEIRA INFANCIA E NA INFANCIA ORIENTACAO PAIS ( GENITORES ) RESPONSAVEL CUIDADOR PREVENCAO ACIDENTE DOMESTICO RESPOSTA RISCOS
Assuntos detalhados
HABITACAO
ACIDENTE
CRIANCA
DIVULGACAO
INFORMACAO
CONSCIENTIZACAO
FAMILIA
SEGURANCA
ACOMPANHAMENTO
ORGANIZACAO
PRIMEIROS SOCORROS
EMERGENCIA
REDUCAO
LESAO CORPORAL
SEQUELA
MORTE
ELABORACAO
CARTILHA
MATERIAL
CAMPANHA
SERVICO PUBLICO
EQUIPAMENTO PUBLICO
PUBLICIDADE MUNICIPAL
INTERNET
GRAVIDEZ
PUERPERIO
PUERICULTURA
VACINACAO
AFOGAMENTO
ASFIXIA
QUEDA
QUEIMADURA
INTOXICACAO
ENVENENAMENTO
PRODUTO QUIMICO
MEDICAMENTOS
MATERIAL CORTANTE
ENERGIA ELETRICA
ARMAZENAGEM
ALIMENTOS
PRODUTO DE LIMPEZA
TINTA
SOLVENTE
CANAL DE ATENDIMENTO
SAMU
CORPO DE BOMBEIROS
PARCERIA
CONVENIO
TERMO DE COOPERACAO
PROTECAO