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PROJETO DE LEI 316/2026
Autor
Ver. SILVINHO LEITE (UNIÃO)
Ver. SILVINHO LEITE (UNIÃO)
Ementa
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário Oficial de Eventos da Cidade de São Paulo o Dia de Conscientização sobre o Xeroderma Pigmentoso, a ser comemorado anualmente em 27 de maio, e dá outras providências.
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário Oficial de Eventos da Cidade de São Paulo o Dia de Conscientização sobre o Xeroderma Pigmentoso, a ser comemorado anualmente em 27 de maio, e dá outras providências.
Situação
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Localização atual
—
—
Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Não.
Informações Adicionais
Assuntos principais
ALTERACAO LEI 14.485/2007 DATA COMEMORATIVA DIA DE CONSCIENTIZACAO SOBRE O XERODERMA PIGMENTOSO XERODERMA PIGMENTOSO CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS CONSCIENTIZACAO SAUDE ( ASSUNTO GERAL ) DOENCA DIVULGACAO
Assuntos detalhados
INFORMACAO
RISCOS
EXPOSICAO
RADIACAO
INCENTIVO
DIAGNOSTICO
ORIENTACAO
PREVENCAO
PROTECAO
POLITICAS PUBLICAS
ATENDIMENTO
PACIENTE
CAMPANHA EDUCATIVA
PALESTRA
SEMINARIO
EVENTOS
UNIDADE DE SAUDE
MEIOS DE COMUNICACAO
PUBLICIDADE MUNICIPAL
ATIVIDADE EDUCATIVA
ENSINO MUNICIPAL
ILUMINACAO
EDIFICIO PUBLICO
PARCERIA
INSTITUICAO EDUCACIONAL
INSTITUICAO MEDICA
INSTITUICAO DE PESQUISA
SOCIEDADE
ASSOCIACOES