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INDICACAO 305/2026
Autor
Ver. ADRILLES JORGE (UNIÃO)
Ver. ADRILLES JORGE (UNIÃO)
Ementa
Sugere ao Excelentssimo Senhor Prefeito do Municpio de São Paulo a apresentação de Projeto de Lei que "Dispe sobre o Protocolo de Celeridade e Atendimento Imediato (PCAI) pelos Conselhos Tutelares do Municpio de São Paulo em casos de violência contra crianças e adolescentes, e d outras providências."
Sugere ao Excelentssimo Senhor Prefeito do Municpio de São Paulo a apresentação de Projeto de Lei que "Dispe sobre o Protocolo de Celeridade e Atendimento Imediato (PCAI) pelos Conselhos Tutelares do Municpio de São Paulo em casos de violência contra crianças e adolescentes, e d outras providências."
Locais da Indicação
Destinatário: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Assunto: Dispõe sobre o Protocolo de Celeridade e Atendimento Imediato (PCAI) pelos Conselhos Tutelares do Município de São Paulo
Respostas do Órgão
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Informações Adicionais
Assuntos principais
Assuntos em processo de cadastramento.

