INDICACAO

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IND 305/2026
Ementa Sugere ao Excelentssimo Senhor Prefeito do Municpio de São Paulo a apresentação de Projeto de Lei que "Dispe sobre o Protocolo de Celeridade e Atendimento Imediato (PCAI) pelos Conselhos Tutelares do Municpio de São Paulo em casos de violência contra crianças e adolescentes, e d outras providências."
Locais da Indicação
Destinatário: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULOAssunto: Dispõe sobre o Protocolo de Celeridade e Atendimento Imediato (PCAI) pelos Conselhos Tutelares do Município de São Paulo
Respostas do Órgão
Autores Ver. ADRILLES JORGE (UNIÃO)
Despacho em 12/05/2026
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
12/05/2026 IND 305/2026   INDICAÇÃO - ADRILLES JORGE - 12/05/2026.pdf Principal 1 Ver. ADRILLES JORGE (UNIÃO)
12/05/2026 IND 305/2026   Indicação PDFa.pdf Principal 1 Ver. ADRILLES JORGE (UNIÃO)

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Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 788/2026 (24/06/2026) - Informações sobre Indicações
Ofícios OF-SGP23 595/2026 (13/05/2026) - ENCAMINHA INDICAÇÃO

OF-SGP23 595/2026 (13/05/2026) - ENCAMINHA INDICAÇÃO
Ofícios
OF-SGP23 595/2026
Tipo ENCAMINHA INDICAÇÃO
Data de Emissão 13/05/2026
Resumo SEI 6510.2026/0022320-3.
Matérias Referidas IND 305/2026
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 788/2026 (24/06/2026) - Informações sobre Indicações
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 14/05/2026
DOCRECs
DOCREC 788/2026
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Informações sobre Indicações: Em atenção à Indicação nº 305/2026, de autoria do Vereador Adrilles Jorge, restitui o presente instruído com as informações prestadas pela Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania (SMDHC), a respeito da sugestão enviada, ao Executivo Municipal, de minuta de Projeto de Lei, que "Dispõe sobre o Protocolo de Celeridade e Atendimento Imediato (PCAI) pelos Conselhos Tutelares do Município de São Paulo em casos de violência contra crianças e adolescentes, e dá outras providências", para análise da viabilidade de sua apresentação a essa Casa Legislativa.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 24/06/2026
Tipo Informações sobre Indicações
Número de origem SEI 6010.2026/0001310-3
Matérias Referidas IND 305/2026
OF-SGP23 595/2026
Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
25/06/2026 13:45 SGP23/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
25/06/2026 13:45 SGP23/Recebido
24/06/2026 13:22 SGP22/Encaminhado para SGP23
24/06/2026 13:22 SGP22 Registro Inicial
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
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OF-SGP23 595/2026
Tipo ENCAMINHA INDICAÇÃO
Data de Emissão 13/05/2026
Resumo SEI 6510.2026/0022320-3.
Matérias Referidas IND 305/2026
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 788/2026 (24/06/2026) - Informações sobre Indicações
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 14/05/2026
DOCRECs
DOCREC 788/2026
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Informações sobre Indicações: Em atenção à Indicação nº 305/2026, de autoria do Vereador Adrilles Jorge, restitui o presente instruído com as informações prestadas pela Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania (SMDHC), a respeito da sugestão enviada, ao Executivo Municipal, de minuta de Projeto de Lei, que "Dispõe sobre o Protocolo de Celeridade e Atendimento Imediato (PCAI) pelos Conselhos Tutelares do Município de São Paulo em casos de violência contra crianças e adolescentes, e dá outras providências", para análise da viabilidade de sua apresentação a essa Casa Legislativa.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 24/06/2026
Tipo Informações sobre Indicações
Número de origem SEI 6010.2026/0001310-3
Matérias Referidas IND 305/2026
OF-SGP23 595/2026
Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
25/06/2026 13:45 SGP23/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
25/06/2026 13:45 SGP23/Recebido
24/06/2026 13:22 SGP22/Encaminhado para SGP23
24/06/2026 13:22 SGP22 Registro Inicial
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DOCRECs
DOCREC 788/2026
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Informações sobre Indicações: Em atenção à Indicação nº 305/2026, de autoria do Vereador Adrilles Jorge, restitui o presente instruído com as informações prestadas pela Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania (SMDHC), a respeito da sugestão enviada, ao Executivo Municipal, de minuta de Projeto de Lei, que "Dispõe sobre o Protocolo de Celeridade e Atendimento Imediato (PCAI) pelos Conselhos Tutelares do Município de São Paulo em casos de violência contra crianças e adolescentes, e dá outras providências", para análise da viabilidade de sua apresentação a essa Casa Legislativa.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 24/06/2026
Tipo Informações sobre Indicações
Número de origem SEI 6010.2026/0001310-3
Matérias Referidas IND 305/2026
OF-SGP23 595/2026
Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
25/06/2026 13:45 SGP23/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
25/06/2026 13:45 SGP23/Recebido
24/06/2026 13:22 SGP22/Encaminhado para SGP23
24/06/2026 13:22 SGP22 Registro Inicial
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