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PROJETO DE LEI 298/2026
PROMULGADO
Autor
Executivo - RICARDO NUNES
Executivo - RICARDO NUNES
Ementa
Institui o Programa Mais Integração no âmbito da Rede Municipal de Ensino, estabelece diretrizes para a cooperação entre as unidades educacionais que o integram e dispõe sobre mecanismos de fomento e valorização profissional no âmbito das parcerias.
Institui o Programa Mais Integração no âmbito da Rede Municipal de Ensino, estabelece diretrizes para a cooperação entre as unidades educacionais que o integram e dispõe sobre mecanismos de fomento e valorização profissional no âmbito das parcerias.
Situação
APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 80SE (13/05/2026)
APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 80SE (13/05/2026)
Localização atual
—
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Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Aprovado em 1ª Discussão na 78SE (29/04/2026)
da Legislatura 19-2. (Lido Parecer em Plenário).
Votação Simbólica.
Aprovado em 2ª Discussão na 80SE (13/05/2026)
da Legislatura 19-2.
Votação Nominal.
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Sim.
Informações Adicionais
Assuntos principais
PROGRAMA MAIS INTEGRACAO ENSINO MUNICIPAL DIRETRIZ COOPERACAO UNIDADE EDUCACIONAL ESCOLA MUNICIPAL FOMENTO VALORIZACAO PROFISSIONAL DE EDUCACAO PROFESSOR
Assuntos detalhados
SERVIDOR DO ENSINO
EQUIDADE
QUALIDADE
ARTICULACAO
PRATICA EDUCATIVA
ATIVIDADE PEDAGOGICA
PEDAGOGIA
GESTAO
ADMINISTRACAO
ESTABELECIMENTO DE ENSINO
OFERTA
OPORTUNIDADE
RECEM NASCIDO
CRIANCA
ESTUDANTE
INTEGRACAO ADMINISTRATIVA
COLABORACAO
GRUPO DE TRABALHO
ACOMPANHAMENTO
APOIO
COOPERACAO TECNICA
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCACAO
APERFEICOAMENTO
EDUCACAO
POLITICAS PUBLICAS
INCENTIVO FINANCEIRO
REPASSE FINANCEIRO
AUTORIZACAO
VERBA
RECURSOS PUBLICOS
CENTRO DE EDUCACAO INFANTIL
REDE INDIRETA DE CRECHES CONVENIADAS
REDE INDIRETA DE CRECHES PARCEIRAS
CENTRO DE EDUCACAO E CULTURA INDIGENA
PARCERIA
SOCIEDADE CIVIL
CRITERIOS
LEI 13.019/2014 ( FEDERAL )
DECRETO 57.575/2016
VINCULO EMPREGATICIO
PMSP
PAGAMENTO
PERIODO
EMPREGADO
EDUCADOR
DECRETO 61.704/2022