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PROJETO DE LEI 239/2026
Autores
Ver. SENIVAL MOURA (PT), Ver. SILVINHO LEITE (UNIÃO)
Ver. SENIVAL MOURA (PT), Ver. SILVINHO LEITE (UNIÃO)
Ementa
Institui o Programa Municipal de Educação para Empatia, convivência, saúde mental e respeito aos animais, com participação das famílias, no âmbito da Rede Municipal de Ensino de São Paulo, e dá outras providências.
Institui o Programa Municipal de Educação para Empatia, convivência, saúde mental e respeito aos animais, com participação das famílias, no âmbito da Rede Municipal de Ensino de São Paulo, e dá outras providências.
Situação
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Localização atual
—
—
Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Não informado.
Informações Adicionais
Assuntos principais
CRIACAO PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCACAO PARA EMPATIA CONVIVENCIA SAUDE MENTAL E RESPEITO AOS ANIMAIS PROGRAMA EDUCACAO EMPATIA CONVIVENCIA SAUDE MENTAL PROTECAO AOS ANIMAIS PARTICIPACAO FAMILIA
Assuntos detalhados
ENSINO MUNICIPAL
PROGRAMA SAO PAULO INTEGRAL
DESENVOLVIMENTO
ARTICULACAO
ESTABELECIMENTO DE ENSINO
UNIDADE EDUCACIONAL
ESCOLA MUNICIPAL
CONFORTO
DEMOCRACIA
CULTURA DE PAZ
PREVENCAO
VIOLENCIA
BULLYING
DISCRIMINACAO
RELACIONAMENTO
ESTUDANTE
COMUNIDADE
RESPEITO
ANIMAL
DIREITO A EDUCACAO
CRIANCA
ADOLESCENTE
EQUIDADE
INTEGRACAO
POLITICAS PUBLICAS
PARTICIPACAO POPULAR
VALORIZACAO
PROJETO POLITICO PEDAGOGICO
RESPONSABILIDADE
REDUCAO
EVASAO ESCOLAR
PERMANENCIA
COOPERACAO
APRENDIZAGEM
MEDIACAO
MEDIACAO ESCOLAR
INTERDISCIPLINARIDADE
ATIVIDADE EDUCATIVA
GREMIO ESTUDANTIL
ENCONTRO
CONSELHO DE ESCOLA
VULNERABILIDADE
ATIVIDADE PEDAGOGICA
CONSCIENTIZACAO
CONSCIENCIA ( ETICA )
EDUCACAO AMBIENTAL
ABANDONO
VIOLENCIA CONTRA OS ANIMAIS
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
SAUDE ( ASSUNTO GERAL )
ASSISTENCIA SOCIAL
DIREITOS HUMANOS
MEIO AMBIENTE
CULTURA
ESPORTE
CLASSE
ALFABETIZACAO
IMPLEMENTACAO
METAS
CRONOGRAMA
PRIORIDADE
DIRETRIZ
FORMACAO PROFISSIONAL
ACOMPANHAMENTO
AVALIACAO
DESPESA
LEI 17.335/2020
RECURSOS FINANCEIROS
ACORDO
CONTRATO
CONVENIO
DOACAO