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PROJETO DE LEI 213/2026
RETIRADO PELO AUTOR
Autor
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ementa
Institui o Programa de Capacitação para a Vida Autônoma (PCVA) destinado a adolescentes de 15 a 17 anos vivendo em abrigos institucionais municipais, visando a sua preparação profissional e inserção social para a vida adulta.
Institui o Programa de Capacitação para a Vida Autônoma (PCVA) destinado a adolescentes de 15 a 17 anos vivendo em abrigos institucionais municipais, visando a sua preparação profissional e inserção social para a vida adulta.
Situação
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Localização atual
—
—
Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Não informado.
Informações Adicionais
Assuntos principais
CRIACAO PROGRAMA PROGRAMA DE CAPACITACAO PARA A VIDA AUTONOMA AUTONOMIA ADOLESCENTE ABRIGO INTEGRACAO SOCIAL MENOR DE IDADE MAIORIDADE JUVENTUDE
Assuntos detalhados
ENCONTRO
CURSOS
CERTIFICADO
PARTICIPACAO
COORDENACAO
EDUCADOR
PSICOLOGO
ASSISTENTE SOCIAL
CONTRATACAO
CENTRO DE REFERENCIA DE ASSISTENCIA SOCIAL
CENTRO DE REFERENCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTENCIA SOCIAL
SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL
SAUDE ( ASSUNTO GERAL )
SAUDE MENTAL
DIREITOS DO CIDADAO
DEVERES
EDUCACAO FINANCEIRA
PROFISSAO
CARREIRA
PLANEJAMENTO
METAS
CONVIVENCIA
SIMULACAO
HABITACAO TEMPORARIA
ESTAGIO
PARCERIA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE
ASSISTENCIA PSICOLOGICA
ARTICULACAO
EQUIPAMENTO PUBLICO
ASSISTENCIA SOCIAL
EDUCACAO
CULTURA
CENTRO EDUCACIONAL UNIFICADO
OFICINA ( CURSO )
PALESTRA
UNIDADE DE SAUDE
POSTO DE SAUDE
CENTRO DE ATENCAO PSICOSSOCIAL
CENTRO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E PRODUTIVO
EMPREGO
QUALIFICACAO
HABILITACAO PROFISSIONAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL