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PROJETO DE RESOLUCAO 20/2026
Autor
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ementa
Frente Parlamentar em Defesa das Organizações da Sociedade Civil e do Fortalecimento da Participação Social.
Frente Parlamentar em Defesa das Organizações da Sociedade Civil e do Fortalecimento da Participação Social.
Situação
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
Localização atual
—
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Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Não.
Informações Adicionais
Assuntos principais
CRIACAO FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DAS ORGANIZACOES DA SOCIEDADE CIVIL E DO FORTALECIMENTO DA PARTICIPACAO SOCIAL FRENTE PARLAMENTAR CMSP DEFESA SOCIEDADE CIVIL PARTICIPACAO POPULAR ADESAO VEREADOR OBJETIVO
Assuntos detalhados
ESTUDO
PESQUISA
DEBATE
ELABORACAO
IMPLEMENTACAO
POLITICAS PUBLICAS
MELHORIA
ACOMPANHAMENTO
IMPLANTACAO
MARCO REGULATORIO DAS ORGANIZACOES DA SOCIEDADE CIVIL
LEI 13.019/2014 ( FEDERAL )
INCENTIVO
AMPLIACAO
DIALOGO
PMSP
MOVIMENTO POPULAR
UNIVERSIDADE
INSTITUICAO DE PESQUISA
IDENTIFICACAO
PROPOSTA
SOLUCAO
SUSTENTABILIDADE
TERMO DE COLABORACAO
PARCERIA
PROGRAMA
PROJETO
EDITAL
CONVENIO
TERMO DE FOMENTO
PROMOCAO
SEMINARIO
AUDIENCIA PUBLICA
COORDENACAO
PRESIDENTE
VICE PRESIDENTE
SECRETARIO
MANDATO
APROVACAO
COMPONENTE
REUNIAO
PARTICIPACAO
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RELATORIO