PROJETO DE RESOLUCAO

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PR 20/2026 Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Resolução
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Frente Parlamentar em Defesa das Organizações da Sociedade Civil e do Fortalecimento da Participação Social.
Veto
Autores Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 15/07/2026
Autuado em 15/07/2026 - Processo 03-20/2026
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
15/07/2026 PR 20/2026   260618 - PR Frente Parlamentar Organizações da sociedade civil .docx (1).pdf Principal 1 Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
04/08/2026 DSP 11356/2026 PR 20/2026 PUBLICAÇÃO DE LEITURA - SGP.pdf Principal 1 MARCIA YOSHIMI TANIGUCHI HOSI
06/08/2026 DSP 11648/2026 PR 20/2026 Designação de Comissões.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
10/08/2026 DSP 11745/2026 PR 20/2026 Pesquisa e Análise Prévia.pdf Principal 1 JULIANA DE MELO TRINDADE SILVA
14/08/2026 DSP 12215/2026 PR 20/2026 Recebimento - CCJ - 14/08/2026.pdf Principal 1 GUSTAVO FERREIRA INACIO BRUNES
17/08/2026 DSP 12352/2026 PR 20/2026 Designação de Relatoria - CCJ - Ver. THAMMY MIRANDA (PSD) - 17/08/2026.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
16/09/2026 RELCOM 1537/2026 PR 20/2026 Relatório do Relator - THAMMY MIRANDA - CCJ.pdf Principal 1 Ver. THAMMY MIRANDA (PSD)
16/09/2026 CV 1698/2026 PR 20/2026 Certidão de votação - CCJ.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
16/09/2026 DSP 14361/2026 PR 20/2026 Certidão de publicação - Parecer CCJ.pdf Principal 1 GUSTAVO FERREIRA INACIO BRUNES
17/09/2026 DSP 14380/2026 PR 20/2026 Recebimento - ADM - 17/09/2026.pdf Principal 1 INAMAR ALVES DE SOUSA JUNIOR

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura 04/08/2026, na Sessão Ordinária 137, Legislatura 19-2
Publicação no DOC 05/08/2026, página 685, coluna 2
Palavras-Chave CRIACAO  |  FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DAS ORGANIZACOES DA SOCIEDADE CIVIL E DO FORTALECIMENTO DA PARTICIPACAO SOCIAL  |  FRENTE PARLAMENTAR  |  CMSP  |  DEFESA  |  SOCIEDADE CIVIL  |  PARTICIPACAO POPULAR  |  ADESAO  |  VEREADOR  |  OBJETIVO  |  ESTUDO  |  PESQUISA  |  DEBATE  |  ELABORACAO  |  IMPLEMENTACAO  |  POLITICAS PUBLICAS  |  MELHORIA  |  ACOMPANHAMENTO  |  IMPLANTACAO  |  MARCO REGULATORIO DAS ORGANIZACOES DA SOCIEDADE CIVIL  |  LEI 13.019/2014 ( FEDERAL )  |  INCENTIVO  |  AMPLIACAO  |  DIALOGO  |  PMSP  |  MOVIMENTO POPULAR  |  UNIVERSIDADE  |  INSTITUICAO DE PESQUISA  |  IDENTIFICACAO  |  PROPOSTA  |  SOLUCAO  |  SUSTENTABILIDADE  |  TERMO DE COLABORACAO  |  PARCERIA  |  PROGRAMA  |  PROJETO  |  EDITAL  |  CONVENIO  |  TERMO DE FOMENTO  |  PROMOCAO  |  SEMINARIO  |  AUDIENCIA PUBLICA  |  COORDENACAO  |  PRESIDENTE  |  VICE PRESIDENTE  |  SECRETARIO  |  MANDATO  |  APROVACAO  |  COMPONENTE  |  REUNIAO  |  PARTICIPACAO  |  PUBLICIDADE  |  RELATORIO  | 
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
17/09/2026 18:09 ADM/Presidente da Comissão/Designar Relator
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
17/09/2026 18:09 ADM/Presidente da Comissão/Designar Relator
17/09/2026 18:09 ADM/Recebido
17/09/2026 16:24 CCJ/Encaminhado para ADM
16/09/2026 16:07 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
16/09/2026 16:04 CCJ/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
16/09/2026 14:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
15/09/2026 13:18 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta PRAZO VENCIDO.
31/08/2026 13:32 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
21/08/2026 14:45 CCJ/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
21/08/2026 14:45 CCJ/Procuradoria/Aguardando Manifestação do(a) Relator(a)
18/08/2026 10:43 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
14/08/2026 21:40 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
14/08/2026 21:40 CCJ/Recebido
14/08/2026 13:26 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ Para apreciação pelas Comissões
07/08/2026 09:42 PROC-CMSP/Recebido
07/08/2026 09:42 PRESID/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
07/08/2026 09:42 PRESID/Recebido
07/08/2026 09:42 PROC-CMSP/Encaminhado para PRESID Comissões designadas
05/08/2026 12:25 PROC-CMSP/Recebido
04/08/2026 17:07 SGP42/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
04/08/2026 17:04 SGP42/Recebido
04/08/2026 17:01 SGP22/Encaminhado para SGP42 Matéria dada como lida na Sessão Ordinária.
04/08/2026 17:01 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 06/08/2026
Motivo do encaminhamento: Pesquisa e Análise Prévia

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 14/08/2026
Prazo regimental 29/08/2026
Relator Ver. THAMMY MIRANDA (PSD) , designado em: 17/08/2026
Relatório do(a) Relator(a) - Voto Vencedor
Relatório Número 1537 /2026 , apresentado em: 31/08/2026
Parecer Número 1287 /2026 , apresentado em: 16/09/2026
Autor Ver. THAMMY MIRANDA (PSD)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 17/09/2026 , página 555, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ADRILLES JORGE (UNIÃO)
Ver. JANAINA PASCHOAL (PP)
Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS)
Ver. SILVIA DA BANCADA FEMINISTA (PSOL)
Ver. THAMMY MIRANDA (PSD)
CONTRARIO
Ver. LUCAS PAVANATO (PL)
Observação
Liberado pela Comissão em 17/09/2026
Comissão de Administração Pública - ADM
Encaminhamento (1.2)
Comissão ADM
Recebido em 17/09/2026
Prazo regimental 02/10/2026
Relator
Relatório
Autor
Resultado Parecer pendente
Observação
Liberado pela Comissão em
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