Este é o novo relatório de tramitação do SPLEGIS. Para visualizar o relatório no formato antigo,
clique aqui.
PROJETO DE LEI 163/2026
Autor
Ver. AMANDA VETTORAZZO (UNIÃO)
Ver. AMANDA VETTORAZZO (UNIÃO)
Ementa
Dispõe sobre o fomento ao turismo da cidade de São Paulo pela autorização da comercialização e consumo de bebidas alcoólicas em estádios e arenas esportivas no Município de São Paulo.
Dispõe sobre o fomento ao turismo da cidade de São Paulo pela autorização da comercialização e consumo de bebidas alcoólicas em estádios e arenas esportivas no Município de São Paulo.
Situação
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Localização atual
—
—
Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Não.
Informações Adicionais
Assuntos principais
AUTORIZACAO COMERCIALIZACAO CONSUMO BEBIDA ALCOOLICA ESTADIO FOMENTO TURISMO PROXIMIDADE ENTORNO AREA
Assuntos detalhados
BAR
LANCHONETE
ESTABELECIMENTO COMERCIAL
TORCEDOR
COMERCIANTE AMBULANTE
AREA INTERNA
ALCOOL
CONCENTRACAO
COMERCIO
EVENTOS
ESPORTE
ATIVIDADE ESPORTIVA
DESENVOLVIMENTO
REGIAO
CRIACAO
EMPREGO
RENDA
ATIVIDADE ECONOMICA
CENTRO ESPORTIVO
VALORIZACAO
REGULARIDADE
LICENCA
PREVENCAO
VIOLENCIA
ORDEM PUBLICA
NORMAS
CONTROLE SANITARIO
PROIBICAO
FORNECIMENTO
MENOR DE IDADE
RECIPIENTE
VIDRO
MATERIAL
RISCOS
INTEGRIDADE CORPORAL
RECIPIENTE PLASTICO
REGULAMENTACAO
HORARIO
CRITERIOS
DESCUMPRIMENTO
PENALIDADE
ADVERTENCIA
MULTA
UFESP
CASSACAO
ALVARA DE LOCALIZACAO E FUNCIONAMENTO
REINCIDENCIA
PARTICIPACAO
COMERCIANTE
RESPONSAVEL
PERTURBACAO