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INDICACAO 141/2026
Autor
Ver. NABIL BONDUKI (PT)
Ver. NABIL BONDUKI (PT)
Ementa
Prezado Subprefeito, Com nossos cordiais cumprimentos, INDICAMOS aos rgãos competentes a adoção de providências urgentes para garantir condiçes seguras de circulação de pedestres na calçada localizada na Avenida Lavandisca, esquina com a Rua Gaivota, no bairro de Moema. O presente ofcio decorre de demanda encaminhada por muncipe (protocolo SP156 nº 36805821), que relata a execução de obra vinculada à instalação de estande de vendas por construtora, com a calçada mantida em condiçes precrias, sem recomposição adequada do passeio público. Conforme informado, a situação j ocasionou acidente com pedestre, além de outros relatos semelhantes por moradores da região, evidenciando risco iminente à integridade fsica, especialmente de pessoas idosas e com mobilidade reduzida. Ainda que haja intervenção em curso, a legislação municipal é clara ao estabelecer a obrigatoriedade de manutenção das condiçes de acessibilidade e segurança durante a execução de obras, incluindo a implantação de passagens provisrias seguras, como passarelas, quando houver interrupção ou inadequação do pavimento. Diante disso, INDICAMOS: ( 1 ) Vistoria imediata no local; ( 2 ) Notificação do responsvel pela obra para regularização da calçada; ( 3 ) Implantação de solução provisria adequada para circulação de pedestres, como passarela segura e acessvel, enquanto perdurar a intervenção; ( 4 ) Adoção das medidas cabveis em caso de irregularidade, incluindo eventual autuação. Aguardamos retorno com as providências necessrias, renovando nossos agradecimentos. Atenciosamente, NABIL BONDUKI VEREADOR
Prezado Subprefeito, Com nossos cordiais cumprimentos, INDICAMOS aos rgãos competentes a adoção de providências urgentes para garantir condiçes seguras de circulação de pedestres na calçada localizada na Avenida Lavandisca, esquina com a Rua Gaivota, no bairro de Moema. O presente ofcio decorre de demanda encaminhada por muncipe (protocolo SP156 nº 36805821), que relata a execução de obra vinculada à instalação de estande de vendas por construtora, com a calçada mantida em condiçes precrias, sem recomposição adequada do passeio público. Conforme informado, a situação j ocasionou acidente com pedestre, além de outros relatos semelhantes por moradores da região, evidenciando risco iminente à integridade fsica, especialmente de pessoas idosas e com mobilidade reduzida. Ainda que haja intervenção em curso, a legislação municipal é clara ao estabelecer a obrigatoriedade de manutenção das condiçes de acessibilidade e segurança durante a execução de obras, incluindo a implantação de passagens provisrias seguras, como passarelas, quando houver interrupção ou inadequação do pavimento. Diante disso, INDICAMOS: ( 1 ) Vistoria imediata no local; ( 2 ) Notificação do responsvel pela obra para regularização da calçada; ( 3 ) Implantação de solução provisria adequada para circulação de pedestres, como passarela segura e acessvel, enquanto perdurar a intervenção; ( 4 ) Adoção das medidas cabveis em caso de irregularidade, incluindo eventual autuação. Aguardamos retorno com as providências necessrias, renovando nossos agradecimentos. Atenciosamente, NABIL BONDUKI VEREADOR
Locais da Indicação
Destinatário: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Assunto: Solicitação de providências quanto à calçada em obra sem condições adequadas de circulação na Av. Lavandisca, esquina com Rua Gaivota, Moema Aos cuidados da Subprefeitura Vila Mariana
Endereço: Av. Lavandisca, esquina com Rua Gaivota
Bairro: Moema
Respostas do Órgão
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Informações Adicionais
Assuntos principais
Assuntos em processo de cadastramento.