|
Ementa
|
Prezado Subprefeito,
Com nossos cordiais cumprimentos, INDICAMOS aos rgãos competentes a adoção de providências urgentes para garantir condiçes seguras de circulação de pedestres na calçada localizada na Avenida Lavandisca, esquina com a Rua Gaivota, no bairro de Moema.
O presente ofcio decorre de demanda encaminhada por muncipe (protocolo SP156 nº 36805821), que relata a execução de obra vinculada à instalação de estande de vendas por construtora, com a calçada mantida em condiçes precrias, sem recomposição adequada do passeio público.
Conforme informado, a situação j ocasionou acidente com pedestre, além de outros relatos semelhantes por moradores da região, evidenciando risco iminente à integridade fsica, especialmente de pessoas idosas e com mobilidade reduzida.
Ainda que haja intervenção em curso, a legislação municipal é clara ao estabelecer a obrigatoriedade de manutenção das condiçes de acessibilidade e segurança durante a execução de obras, incluindo a implantação de passagens provisrias seguras, como passarelas, quando houver interrupção ou inadequação do pavimento.
Diante disso, INDICAMOS:
( 1 ) Vistoria imediata no local;
( 2 ) Notificação do responsvel pela obra para regularização da calçada;
( 3 ) Implantação de solução provisria adequada para circulação de pedestres, como passarela segura e acessvel, enquanto perdurar a intervenção;
( 4 ) Adoção das medidas cabveis em caso de irregularidade, incluindo eventual autuação.
Aguardamos retorno com as providências necessrias, renovando nossos agradecimentos.
Atenciosamente,
NABIL BONDUKI
VEREADOR |
|
Locais da Indicação
|
|
|
Respostas do Órgão
|
|
|
Autores
|
Ver. NABIL BONDUKI (PT)
|
|
Despacho em
|
27/03/2026
|
|
|
|
Matérias Anexadas
|
|
|
|
|
|
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
|
