DOCUMENTO RECEBIDO 1330/2026

Autor
GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO

Resumo
GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO Assunto de interesse das Comissões: Notifica o crédito de recursos financeiros, sob bloqueio, em 23/07/2026, no valor de R$ 2.359.931,27 (dois milhões, trezentas e cinquenta e nove mil, novecentos e trinta e um reais e vinte e sete centavos), na conta vinculada ao Termo de Compromisso nº 974720/2025 - Operação 1100671-98, firmado com Estado de São Paulo, assinado em 30/06/2025, no âmbito do Programa Moradia Digna, sob a gestão do Ministério das Cidades, que tem por objeto “Produção de unidades habitacionais de interesse social no Município de Guariba, no âmbito de parceria firmada entre CDHU e Prefeitura Municipal, com apoio de repasse de recursos financeiros do Programa MCMVC FNHIS Sub 50”.

Tipo
Assunto de interesse das Comissões

Número de Origem
Ofício nº 0677 / 2026 / GIGOV/

Resultado da Deliberação:
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Data da Deliberação:
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Localização atual
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Data	Área/Ação	Motivação	Observação de envio	Observação de recebimento