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PROJETO DE LEI 128/2026
APENSADO
Processo apensado em:
1477/2025
Autor
Ver. PASTORA SANDRA ALVES (UNIÃO)
Ver. PASTORA SANDRA ALVES (UNIÃO)
Ementa
Institui o Dia Municipal de Luto às Vítimas do Feminicídio no Município de São Paulo e dá outras providências.
Institui o Dia Municipal de Luto às Vítimas do Feminicídio no Município de São Paulo e dá outras providências.
Situação
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Localização atual
—
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Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Não informado.
Informações Adicionais
Assuntos principais
CRIACAO DIA MUNICIPAL DE LUTO AS VITIMAS DO FEMINICIDIO DATA COMEMORATIVA CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS FEMINICIDIO VIOLENCIA CONTRA A MULHER MULHER VITIMA CONSCIENTIZACAO PENSAMENTO CRITICO
Assuntos detalhados
INCENTIVO
PREVENCAO
VIOLENCIA DOMESTICA
DIVULGACAO
SERVICO PUBLICO
APOIO
ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL
DENUNCIA
RESPEITO
DIGNIDADE
DIREITOS HUMANOS
DIREITOS DA MULHER
ATIVIDADE EDUCATIVA
ORIENTACAO
ATO PUBLICO
DISQUE DENUNCIA DA VIOLENCIA CONTRA A MULHER