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PROJETO DE LEI 12/2026
Autor
Ver. PAULO FRANGE (MDB)
Ver. PAULO FRANGE (MDB)
Ementa
Institui diretrizes para o incentivo à utilização da Musicoterapia como tratamento terapêutico complementar na rede de saúde e de assistência social do Município de São Paulo, e dá outras providências.
Institui diretrizes para o incentivo à utilização da Musicoterapia como tratamento terapêutico complementar na rede de saúde e de assistência social do Município de São Paulo, e dá outras providências.
Situação
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Localização atual
—
—
Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Não.
Informações Adicionais
Assuntos principais
CRIACAO DIRETRIZ INCENTIVO MUSICOTERAPIA MUSICA TRATAMENTO TERAPIA PELA ARTE SAUDE ( ASSUNTO GERAL ) REDE MUNICIPAL DE SAUDE TERAPIAS ALTERNATIVAS
Assuntos detalhados
PROMOCAO
COMUNICACAO
APRENDIZAGEM
MOBILIZACAO
ORGANIZACAO
NECESSIDADE
ASSISTENCIA PSICOLOGICA
INTEGRACAO SOCIAL
MUSICOTERAPEUTA
LEI 14.842/2024 ( FEDERAL )
OBJETIVO
REABILITACAO
CONFORTO
PESSOA COM DEFICIENCIA
TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA
SINDROME DE DOWN
PARALISIA CEREBRAL
DOENCA NEUROLOGICA
SAUDE MENTAL
DOENCA MENTAL
ATENDIMENTO HUMANIZADO
ASSISTENCIA SOCIAL
EQUIPE INTERDISCIPLINAR
PRIORIDADE
VULNERABILIDADE
CRIANCA
IDOSO
CONVENIO
PARCERIA
TERMO DE COOPERACAO