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DOCUMENTO RECEBIDO 1109/2026
Autor
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Resumo
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Informações sobre Indicações: Encaminha informações sobre a solicitação de cancelamento ou revogação do alvará concedido ao evento Varanda Estaiada, localizado na Avenida Dr. Chucri Zaidan; relata as fiscalizações realizadas pelo PSIU, incluindo vistoria que resultou em autuação e multa por emissão de ruído acima do permitido, bem como as verificações posteriores realizadas pela Subprefeitura de Pinheiros; esclarece que o alvará foi renovado, com validade até 30 de novembro de 2026 e horário autorizado das 12h às 22h; informa que, diante da ausência de nova autuação e de reclamações posteriores, a SMUL não identificou, por ora, elementos que caracterizem desvirtuamento do Alvará de Autorização e justifiquem sua revogação, sem prejuízo da adoção das providências cabíveis caso novas fiscalizações apontem irregularidades.
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Informações sobre Indicações: Encaminha informações sobre a solicitação de cancelamento ou revogação do alvará concedido ao evento Varanda Estaiada, localizado na Avenida Dr. Chucri Zaidan; relata as fiscalizações realizadas pelo PSIU, incluindo vistoria que resultou em autuação e multa por emissão de ruído acima do permitido, bem como as verificações posteriores realizadas pela Subprefeitura de Pinheiros; esclarece que o alvará foi renovado, com validade até 30 de novembro de 2026 e horário autorizado das 12h às 22h; informa que, diante da ausência de nova autuação e de reclamações posteriores, a SMUL não identificou, por ora, elementos que caracterizem desvirtuamento do Alvará de Autorização e justifiquem sua revogação, sem prejuízo da adoção das providências cabíveis caso novas fiscalizações apontem irregularidades.
Tipo
Informações sobre Indicações
Informações sobre Indicações
Número de Origem
6510.2026/0005776-1
6510.2026/0005776-1
Resultado da Deliberação:
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Data da Deliberação:
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Localização atual
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Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
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DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Informações Adicionais
Assuntos principais
Assuntos em processo de cadastramento.

