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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 11/2026

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PROMULGADO

Autor
Ver. RENATA FALZONI (PSB)

Ementa
Concede a honraria Título de Cidadão Paulistano ao Excelentíssimo Senhor Pedro de Castro da Cunha e Menezes.

Situação
Aprovado em discussão única na 74SE (01/04/2026)

Localização atual
—

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Data	Área/Ação	Motivação	Observação de envio	Observação de recebimento

Norma publicada
Decreto Legislativo nº 32/2026 - 01/04/2026

RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA

Expandir tudo Recolher tudo

Histórico de Movimentações

Pareceres das Comissões

Votações em Plenário

Aprovado em discussão única na 74SE (01/04/2026) da Legislatura 19-2. Votação Simbólica. Votos contrários: LUCAS PAVANATO, RUBINHO NUNES. Abstenções: ADRILLES JORGE, ANDRÉ SANTOS.

Histórico de Pautas da Matéria em Plenário

Finalização do Processo Legislativo

Audiências Públicas

Audiências Públicas Obrigatórias? Não informado.

Informações Adicionais

Assuntos principais

TITULO HONORIFICO CIDADAO PAULISTANO CONCESSAO HONORIFICA PEDRO DE CASTRO DA CUNHA E MENEZES DIPLOMATA