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PROJETO DE LEI 959/2025
Autores
Ver. KEIT LIMA (PSOL), Ver. JOÃO ANANIAS (PT)
Ver. KEIT LIMA (PSOL), Ver. JOÃO ANANIAS (PT)
Ementa
Institui, no Município de São Paulo, a Campanha Municipal de Combate à Violência Política de Gênero e Raça contra a Mulher, denominada Setembro Neon de combate a violência política de gênero e raça contra a mulher, e dá outras providências.
Institui, no Município de São Paulo, a Campanha Municipal de Combate à Violência Política de Gênero e Raça contra a Mulher, denominada Setembro Neon de combate a violência política de gênero e raça contra a mulher, e dá outras providências.
Situação
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Localização atual
—
—
Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Não informado.
Informações Adicionais
Assuntos principais
CAMPANHA EDUCATIVA CAMPANHA SETEMBRO NEON ( CAMPANHA ) CAMPANHA MUNICIPAL DE COMBATE A VIOLENCIA POLITICA DE GENERO E RACA CONTRA A MULHER COMBATE VIOLENCIA POLITICA CONTRA A MULHER RACA VIOLENCIA DISCRIMINACAO RACIAL MULHER
Assuntos detalhados
NEGRO
INDIGENA
QUILOMBOLA
PERIFERIA URBANA
PESSOA TRANSGENERO
PESSOA COM DEFICIENCIA
SECRETARIA MUNICIPAL DE POLITICAS PARA AS MULHERES
SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA
COMITE
GESTAO
REPRESENTANTE
SOCIEDADE CIVIL
EDITAL
REPRESENTATIVIDADE
DIVERSIDADE CULTURAL
PESSOA LGBTQIAPN+
CONSCIENTIZACAO
PREVENCAO
OBJETIVO
INFORMACAO
DIVULGACAO
MEDIDAS LEGAIS
ENCAMINHAMENTO
DENUNCIA
APOIO
ATENDIMENTO
VITIMA
CANAL DE ATENDIMENTO
EVENTOS
DEBATE
PALESTRA
SEMINARIO
POLITICAS PUBLICAS
PROTECAO
COLETIVO CULTURAL
ORGANIZACAO INTERNACIONAL
ILUMINACAO
EDIFICIO PUBLICO
MONUMENTO
ATIVIDADE EDUCATIVA
ESPACO PUBLICO
ESTABELECIMENTO DE ENSINO
ESCOLA MUNICIPAL
ORGAOS MUNICIPAIS
ARTISTA
ATENCAO
DADOS
SISTEMA DE MONITORAMENTO E DADOS
RELATORIO
AVALIACAO
RECURSOS FINANCEIROS
DOTACAO ORCAMENTARIA
EMENDA PARLAMENTAR AO ORCAMENTO
CONVENIO
TERMO DE FOMENTO
TERMO DE COOPERACAO
TERMO DE PARCERIA
ORGAOS PUBLICOS
DOACAO
FUNDOS
PARCERIA
UNIVERSIDADE
CONSELHO MUNICIPAL
SETOR PRIVADO
LEI MARIA DA PENHA
LEI 11.340/2006 ( FEDERAL )
LEI DO FEMINICIDIO
LEI 13.104/2015 ( FEDERAL )
LEI 14.192/2021 ( FEDERAL )
MOBILIZACAO
MESES COLORIDOS ( CALENDARIO DE EVENTOS )