Este é o novo relatório de tramitação do SPLEGIS. Para visualizar o relatório no formato antigo,
clique aqui.
PROJETO DE LEI 930/2025
Autor
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ementa
Institui o Programa de Fomento à Criação de Lares Temporários para Animais em Situação de Vulnerabilidade e dá outras providências.
Institui o Programa de Fomento à Criação de Lares Temporários para Animais em Situação de Vulnerabilidade e dá outras providências.
Situação
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Localização atual
—
—
Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Sim.
Informações Adicionais
Assuntos principais
CRIACAO PROGRAMA PROGRAMA DE FOMENTO A CRIACAO DE LARES TEMPORARIOS PARA ANIMAIS HABITACAO TEMPORARIA ANIMAL VULNERABILIDADE FOMENTO PROTECAO ABRIGO REABILITACAO
Assuntos detalhados
ANIMAL DOMESTICO
ANIMAL ABANDONADO
ABANDONO
PROTECAO AOS ANIMAIS
ADOCAO DE ANIMAL DOMESTICO
OBJETIVO
DEFESA
RESPEITO
INCENTIVO
PARCERIA
SOCIEDADE CIVIL
INSTITUICAO DE PROTECAO AOS ANIMAIS
POLITICAS PUBLICAS
EDUCACAO AMBIENTAL
CAO
GATO
VIOLENCIA
DESASTRE
INTEGRIDADE CORPORAL
DOACAO
REQUISITOS
CADASTRO
SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE
RELATORIO
TRANSPARENCIA ADMINISTRATIVA
APLICACAO DE RECURSOS
ATIVIDADES
CONTROLE DA NATALIDADE
ZOONOSES URBANAS
RECURSOS FINANCEIROS
AQUISICAO
RACAO ANIMAL
MEDICAMENTO VETERINARIO
TRATAMENTO VETERINARIO
CASTRACAO ANIMAL
VACINACAO
INSTALACOES
EQUIPAMENTOS
MANUTENCAO
PROTETOR DE ANIMAIS DOMESTICOS
CLINICA VETERINARIA
ADMINISTRACAO PUBLICA
COMPETENCIA
COORDENACAO
CAMPANHA EDUCATIVA
BENEFICIO
DOADOR
SELO EMPRESA AMIGA DOS ANIMAIS
AGENDA ESG
VIOLENCIA CONTRA OS ANIMAIS
SELO