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DOCUMENTO RECEBIDO 905/2025
Autor
UNIÃO DOS BLOCOS DE CARNAVAL DE RUA DO ESTADO DE SÃO PAULO (UNIÃO)
UNIÃO DOS BLOCOS DE CARNAVAL DE RUA DO ESTADO DE SÃO PAULO (UNIÃO)
Resumo
UNIÃO DOS BLOCOS DE CARNAVAL DE RUA DO ESTADO DE SÃO PAULO (UNIÃO) Assunto de interesse das Comissões: Encaminha nota técnica sobre Inconstitucionalidade do Projeto de Lei 274/2025 que propõe restrição territorial de cortejos de blocos de carnaval.
UNIÃO DOS BLOCOS DE CARNAVAL DE RUA DO ESTADO DE SÃO PAULO (UNIÃO) Assunto de interesse das Comissões: Encaminha nota técnica sobre Inconstitucionalidade do Projeto de Lei 274/2025 que propõe restrição territorial de cortejos de blocos de carnaval.
Tipo
Assunto de interesse das Comissões
Assunto de interesse das Comissões
Número de Origem
Nota Técnica nº 31/2025
Nota Técnica nº 31/2025
Resultado da Deliberação:
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Data da Deliberação:
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Localização atual
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Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
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DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Informações Adicionais
Assuntos principais
Assuntos em processo de cadastramento.