Este é o novo relatório de tramitação do SPLEGIS. Para visualizar o relatório no formato antigo,
clique aqui.
DOCUMENTO RECEBIDO 870/2025
Autor
UNIÃO DOS BLOCOS DE CARNAVAL DE RUA DO ESTADO DE SÃO PAULO (UNIÃO)
UNIÃO DOS BLOCOS DE CARNAVAL DE RUA DO ESTADO DE SÃO PAULO (UNIÃO)
Resumo
UNIÃO DOS BLOCOS DE CARNAVAL DE RUA DO ESTADO DE SÃO PAULO (UNIÃO) Manifestação sobre Propositura: Encaminha Nota Técnica que aponta existir inconstitucionalidade e ilegalidade no Projeto de Lei nº 274/2025, de autoria da Vereadora Sonaira Fernandes, por afronta a direitos culturais assegurados pela Constituição Federal, à Constituição Estadual de São Paulo e ao reconhecimento do Carnaval de Rua como patrimônio imaterial.
UNIÃO DOS BLOCOS DE CARNAVAL DE RUA DO ESTADO DE SÃO PAULO (UNIÃO) Manifestação sobre Propositura: Encaminha Nota Técnica que aponta existir inconstitucionalidade e ilegalidade no Projeto de Lei nº 274/2025, de autoria da Vereadora Sonaira Fernandes, por afronta a direitos culturais assegurados pela Constituição Federal, à Constituição Estadual de São Paulo e ao reconhecimento do Carnaval de Rua como patrimônio imaterial.
Tipo
Manifestação sobre Propositura
Manifestação sobre Propositura
Número de Origem
NOTA TÉCNICA UBCRESP nº 31/25
NOTA TÉCNICA UBCRESP nº 31/25
Resultado da Deliberação:
—
—
Data da Deliberação:
—
—
Localização atual
—
—
Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Informações Adicionais
Assuntos principais
Assuntos em processo de cadastramento.