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PROJETO DE LEI 835/2025
Autor
Ver. ANA CAROLINA OLIVEIRA (PODE)
Ver. ANA CAROLINA OLIVEIRA (PODE)
Ementa
Altera o inciso VI do artigo 2º da Lei n. 17.547 de 12 de janeiro de 2021 que institui, no âmbito do Município de São Paulo, o Programa de Apoio às Pessoas com Doença de Alzheimer e outras demências e aos seus familiares e dá outras providências.
Altera o inciso VI do artigo 2º da Lei n. 17.547 de 12 de janeiro de 2021 que institui, no âmbito do Município de São Paulo, o Programa de Apoio às Pessoas com Doença de Alzheimer e outras demências e aos seus familiares e dá outras providências.
Situação
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Localização atual
—
—
Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Não informado.
Informações Adicionais
Assuntos principais
ALTERACAO LEI 17.547/2021 PROGRAMA DE APOIO AS PESSOAS COM DOENCA DE ALZHEIMER E OUTRAS DEMENCIAS E AOS SEUS FAMILIARES REDE MUNICIPAL DE SAUDE DOENCA DE ALZHEIMER DEMENCIA SENIL CADASTRO DADOS CODIGO QR IDENTIFICACAO
Assuntos detalhados
PULSEIRA DE IDENTIFICACAO
SOLICITACAO
PARENTE
CUIDADOR
PACIENTE
DOENTE
LAUDO MEDICO
PROGRAMA SMART SAMPA
DADOS PESSOAIS
TELEFONE
PESSOA DESAPARECIDA
POLITICA NACIONAL DE BUSCA DE PESSOAS DESAPARECIDAS
IDOSO
FORNECIMENTO
DISTRIBUICAO