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PROJETO DE LEI 770/2025
APENSADO
Processo apensado em:
517/2025
Autores
Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO), Ver. SIMONE GANEM (PODE)
Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO), Ver. SIMONE GANEM (PODE)
Ementa
Institui a "Sala Azul" no âmbito do Município de São Paulo, como espaço sensorial de acolhimento, descompressão e acessibilidade para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e outras neurodivergências, em equipamentos públicos e privados com relevante circulação, e dá outras providências.
Institui a "Sala Azul" no âmbito do Município de São Paulo, como espaço sensorial de acolhimento, descompressão e acessibilidade para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e outras neurodivergências, em equipamentos públicos e privados com relevante circulação, e dá outras providências.
Situação
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Localização atual
—
—
Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Não informado.
Informações Adicionais
Assuntos principais
TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA SALA AZUL CRIACAO LOCAL ESPACO CONFORTO ATENCAO ACESSIBILIDADE NEURODIVERGENTES OBRIGATORIEDADE
Assuntos detalhados
IMPLANTACAO
EQUIPAMENTO PUBLICO
POSTO DE SAUDE
ESTABELECIMENTO DE ENSINO
ESCOLA MUNICIPAL
OPCAO
EMPRESA
SETOR PRIVADO
ATENDIMENTO PUBLICO
BANCOS
LOJA
CENTRO COMERCIAL
ADESAO
INCENTIVO
PROGRAMA
SELO EMPRESA AZUL
ISENCAO
DESCONTO
IPTU
TITULO DA DIVIDA PUBLICA
TERMO DE COOPERACAO
LEI 13.019/2014 ( FEDERAL )
PARCERIA
TRANSFERENCIA FINANCEIRA
GRUPO
ESPECIALISTA
PROTOCOLO DE PROCEDIMENTOS
TREINAMENTO
SINALIZACAO
INCENTIVO FISCAL
SOCIEDADE CIVIL
LEI 12.764/2012 ( FEDERAL )
POLITICA NACIONAL DE PROTECAO DOS DIREITOS DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA
LEI 13.146/2015 ( FEDERAL )
AGENDA 2030 PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL
PESSOA COM DEFICIENCIA
SELO