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PROJETO DE LEI 759/2025
Autor
Ver. ANA CAROLINA OLIVEIRA (PODE)
Ver. ANA CAROLINA OLIVEIRA (PODE)
Ementa
Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Distribuição Gratuita de Absorventes Geriátricos para Mulheres com Deficiência com Incontinência Urinária Leve a Moderada e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Distribuição Gratuita de Absorventes Geriátricos para Mulheres com Deficiência com Incontinência Urinária Leve a Moderada e dá outras providências.
Situação
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Localização atual
—
—
Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Não informado.
Informações Adicionais
Assuntos principais
CRIACAO PROGRAMA MUNICIPAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA DE ABSORVENTES GERIATRICOS ABSORVENTE GERIATRICO DISTRIBUICAO DISTRIBUICAO GRATUITA GRATUIDADE IDOSO MULHER PESSOA COM DEFICIENCIA INCONTINENCIA URINARIA
Assuntos detalhados
PROGRAMA
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE
SECRETARIA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIENCIA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
GARANTIA
ACESSO
PRODUTO DE HIGIENE PESSOAL
DIGNIDADE
SAUDE ( ASSUNTO GERAL )
AUTONOMIA
PROTECAO
FORNECIMENTO
FRALDA GERIATRICA
INCLUSAO
VULNERABILIDADE
MUNICIPE
CRITERIOS
LAUDO MEDICO
COMPROVACAO
COMPROVANTE
DEFICIENCIA FISICA
DEFICIENCIA MENTAL
DEFICIENCIA MULTIPLA
DEFICIENCIA AUDITIVA
DEFICIENCIA VISUAL
DEFICIENTE FISICO
DEFICIENTE VISUAL
DEFICIENTE AUDITIVO
DEFICIENTE MENTAL
DEFICIENTE MULTIPLO
CADUNICO
CADASTRO
POSTO DE SAUDE
CENTRO DE REFERENCIA DE ASSISTENCIA SOCIAL
CENTRO ESPECIALIZADO EM REABILITACAO
PARCERIA
CONVENIO
COOPERACAO
SOCIEDADE CIVIL
CONSELHO MUNICIPAL
EQUIPAMENTO PUBLICO
UNIVERSIDADE
INSTITUICAO ( ENTIDADE )
ACOMPANHAMENTO
AVALIACAO
MELHORIA
PROIBICAO
RECEBIMENTO