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PROJETO DE LEI 751/2025
Autor
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ementa
Autoriza o executivo a retirar materiais contendo amianto (MCA) das escolas públicas municipais, e dá outras providências.
Autoriza o executivo a retirar materiais contendo amianto (MCA) das escolas públicas municipais, e dá outras providências.
Situação
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Localização atual
—
—
Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Sim.
Informações Adicionais
Assuntos principais
AMIANTO RETIRADA REMOCAO ESCOLA MUNICIPAL CAIXA D'AGUA TELHA PISO REVESTIMENTO CIMENTO CONSERVACAO
Assuntos detalhados
LOCALIZACAO
DESTINACAO
RESIDUOS SOLIDOS
ENTULHO
OBRA CIVIL
REFORMA
MATERIAL DE CONSTRUCAO
RESOLUCAO CONAMA 348/2004
LIXO TOXICO
ATERRO SANITARIO
LICENCA
ORGAOS PUBLICOS
MEIO AMBIENTE
ORGAOS MUNICIPAIS
ORGAOS ESTADUAIS
CADASTRO
MINISTERIO DO TRABALHO
ESTUDO TECNICO
ESPECIALISTA
PLANEJAMENTO
ACIDENTE
RISCOS
LIMITACAO
CARACTERISTICA
ESPECIFICACAO
EDIFICIO
DESCONTAMINACAO
INVENTARIO
ESTABELECIMENTO DE ENSINO
DIVULGACAO
CAMPANHA EDUCATIVA
ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL
ESCOLA DE ENSINO MEDIO
ASSOCIACAO DE MORADORES
IGREJA
ONG
PLACA
INFORMACAO
FISCALIZACAO
AVALIACAO
ESTRUTURA ( CONSTRUCAO )
PONTE
CORDA
VISTORIA
RELATORIO
IMAGEM
VIDEO
TUBULACAO
BIOMBO