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PROJETO DE LEI 740/2025
Autor
Ver. LUNA ZARATTINI (PT)
Ver. LUNA ZARATTINI (PT)
Ementa
Cria a Rede Municipal de Cursinhos Populares no Município de São Paulo, institui o Comitê Intersetorial da Rede Municipal de Cursinhos Populares e dá outras providências.
Cria a Rede Municipal de Cursinhos Populares no Município de São Paulo, institui o Comitê Intersetorial da Rede Municipal de Cursinhos Populares e dá outras providências.
Situação
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 2ª DO SUBSTITUTIVO DA(O) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 2ª DO SUBSTITUTIVO DA(O) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Localização atual
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Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Aprovado em 1ª Discussão na 43SE (14/10/2025)
da Legislatura 19-1. (Lido Parecer em Plenário).
Votação Simbólica.
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Não informado.
Informações Adicionais
Assuntos principais
CRIACAO REDE MUNICIPAL DE CURSINHOS POPULARES CURSO PRE VESTIBULAR CURSINHO POPULAR ESTUDANTE CARENTE BAIXA RENDA POPULACAO CARENTE NEGRO INDIGENA QUILOMBOLA
Assuntos detalhados
ENSINO SUPERIOR
ENSINO MEDIO
PREPARO
ACESSO
PROCEDENCIA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
COMITE INTERSETORIAL DA REDE MUNICIPAL DE CURSINHOS POPULARES
PESSOA COM DEFICIENCIA
COMPETENCIA
ESPACO
INCENTIVO FINANCEIRO
TRANSPORTE GRATUITO
ALIMENTACAO
HABILITACAO PROFISSIONAL
PROFISSIONAL DE EDUCACAO
EDUCACAO PERMANENTE
VALORIZACAO
EDUCADOR
ORGANIZACAO
COORDENACAO
APOIO TECNICO
MATERIAL ESCOLAR
PROFESSOR
DIREITOS HUMANOS
ATIVIDADE CULTURAL
ESPETACULO
ATIVIDADE ARTISTICA
ATIVIDADE ESPORTIVA
ATIVIDADE PEDAGOGICA
LAZER
INTEGRACAO
UNIVERSIDADE PUBLICA
ASSISTENCIA PSICOLOGICA
ESTUDANTE
CURRICULO DA CIDADE
SOCIEDADE CIVIL
COMUNIDADE
ENEM
COLABORACAO
ENSINO MUNICIPAL
CONVENIO
CREDENCIAMENTO
COMPROVACAO
PLANO DE AULA
CURRICULO ESCOLAR
DIRETRIZ
SALA DE AULA
CENTRO EDUCACIONAL UNIFICADO
ESCOLA PUBLICA
ESCOLA MUNICIPAL
ATIVIDADE EXTRACURRICULAR
RECURSOS FINANCEIROS
REDE COZINHA ESCOLA
MEIA ENTRADA
MEMBROS
ELEICAO
MANDATO
POLITICA MUNICIPAL DE CURSINHOS POPULARES
REGIMENTO INTERNO
FOMENTO
PARCERIA
AVALIACAO
DESIGUALDADE SOCIAL
EDUCACAO