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PROJETO DE LEI 697/2025
Autores
Ver. SANDRA SANTANA (MDB), Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS), Ver. SILVINHO LEITE (UNIÃO), Ver. SILVÃO LEITE (UNIÃO), Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Ver. SANDRA SANTANA (MDB), Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS), Ver. SILVINHO LEITE (UNIÃO), Ver. SILVÃO LEITE (UNIÃO), Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Ementa
Institui, no âmbito do Município de São Paulo, a Campanha Permanente do Banco Vermelho como instrumento de conscientização, educação e enfrentamento à violência contra a mulher, e dá outras providências.
Institui, no âmbito do Município de São Paulo, a Campanha Permanente do Banco Vermelho como instrumento de conscientização, educação e enfrentamento à violência contra a mulher, e dá outras providências.
Situação
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 2ª DO SUBSTITUTIVO DA(O) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 2ª DO SUBSTITUTIVO DA(O) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Localização atual
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Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Aprovado em 1ª Discussão na 43SE (14/10/2025)
da Legislatura 19-1.
Votação Simbólica.
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Não informado.
Informações Adicionais
Assuntos principais
CAMPANHA CRIACAO CAMPANHA DO BANCO VERMELHO VIOLENCIA CONTRA A MULHER CONSCIENTIZACAO EDUCACAO COMBATE FEMINICIDIO MULHER INSTALACAO
Assuntos detalhados
ASSENTO
PINTURA
COR
AREA DE USO COMUM
ESPACO PUBLICO
PROPRIEDADE PARTICULAR
PUBLICIDADE
ORIENTACAO
PREVENCAO
CODIGO QR
SINALIZACAO
INFORMACAO
DENUNCIA
CANAL DE ATENDIMENTO
LEGISLACAO
VITIMA
PRIVACIDADE
POLITICAS PUBLICAS
PROTECAO
ATENCAO
PMSP
SETOR PRIVADO
SOCIEDADE CIVIL
INSTITUICAO EDUCACIONAL
EMPRESA
COLETIVO CULTURAL
DISPONIBILIDADE
PLATAFORMA TECNOLOGICA
PADRONIZACAO
REGULAMENTO
CRONOGRAMA
IMPLANTACAO
EQUIPAMENTO PUBLICO
DIRETRIZ
CAMPANHA EDUCATIVA
CALENDARIO
ESTABELECIMENTO DE ENSINO
ARTISTA
EDUCADOR
LIDER COMUNITARIO
INSTITUICAO ( ENTIDADE )
MOBILIARIO URBANO
SIMBOLO
LEI 14.942/2024 ( FEDERAL )
AGOSTO LILAS ( EVENTO )
ESPACO URBANO