Este é o novo relatório de tramitação do SPLEGIS. Para visualizar o relatório no formato antigo,
clique aqui.
PROJETO DE LEI 693/2025
Autores
Ver. ADRILLES JORGE (UNIÃO), Ver. SILVINHO LEITE (UNIÃO)
Ver. ADRILLES JORGE (UNIÃO), Ver. SILVINHO LEITE (UNIÃO)
Ementa
Dispõe sobre a utilização de dispositivos sonoros internos nos veículos de transporte público coletivo para informar pessoas com deficiência visual sobre os pontos de parada.
Dispõe sobre a utilização de dispositivos sonoros internos nos veículos de transporte público coletivo para informar pessoas com deficiência visual sobre os pontos de parada.
Situação
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 2ª DO SUBSTITUTIVO DA(O) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 2ª DO SUBSTITUTIVO DA(O) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Localização atual
—
—
Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Aprovado em 1ª Discussão na 82SE (20/05/2026)
da Legislatura 19-2. (Lido Parecer em Plenário).
Votação Simbólica.
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Não informado.
Informações Adicionais
Assuntos principais
TRANSPORTE COLETIVO PESSOA COM DEFICIENCIA SOM SINALIZACAO SONORA EQUIPAMENTO SONORO VEICULOS DEFICIENTE VISUAL DEFICIENCIA VISUAL PARADA DE ONIBUS PONTO DE ONIBUS
Assuntos detalhados
DESEMBARQUE
COMUNICACAO
AVISO
DISPOSITIVOS
LOGRADOURO PUBLICO
IMPLEMENTACAO
FISCALIZACAO
MANUTENCAO
INFORMACAO
AUTONOMIA
INCLUSAO