Este é o novo relatório de tramitação do SPLEGIS. Para visualizar o relatório no formato antigo,
clique aqui.
PROJETO DE LEI 69/2025
PROMULGADO
Autores
Ver. SONAIRA FERNANDES (PL), Ver. RUBINHO NUNES (UNIÃO), Ver. ELY TERUEL (MDB), Ver. RUTE COSTA (PL), Ver. PASTORA SANDRA ALVES (UNIÃO), Ver. LUCAS PAVANATO (PL), Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL), Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS), Ver. SILVINHO LEITE (UNIÃO)
Ver. SONAIRA FERNANDES (PL), Ver. RUBINHO NUNES (UNIÃO), Ver. ELY TERUEL (MDB), Ver. RUTE COSTA (PL), Ver. PASTORA SANDRA ALVES (UNIÃO), Ver. LUCAS PAVANATO (PL), Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL), Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS), Ver. SILVINHO LEITE (UNIÃO)
Ementa
Institui, no âmbito do município de São Paulo, a “semana de conscientização sobre a síndrome pós-aborto.
Institui, no âmbito do município de São Paulo, a “semana de conscientização sobre a síndrome pós-aborto.
Situação
Aprovada a redação final na 116SO (07/04/2026) DO SUBSTITUTIVO DA(O) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Aprovada a redação final na 116SO (07/04/2026) DO SUBSTITUTIVO DA(O) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Localização atual
—
—
Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Aprovado com emendas em 1ª Discussão na 37SE (17/09/2025)
da Legislatura 19-1. (Lido Parecer em Plenário).
Votação Nominal.
Emendas Aprovadas:
EME 1/2025.
Substitutivos Aprovados:
SUB 1/2025.
Aprovado com emendas em 2ª Discussão na 69SE (11/02/2026)
da Legislatura 19-2.
Votação Simbólica.
Votos contrários: ALESSANDRO GUEDES, AMANDA PASCHOAL, CELSO GIANNAZI, DHEISON SILVA, HÉLIO RODRIGUES, JOÃO ANANIAS, KEIT LIMA, LUANA ALVES, LUNA ZARATTINI, MARINA BRAGANTE, PROFESSOR TONINHO VESPOLI, SENIVAL MOURA, SILVIA DA BANCADA FEMINISTA.
Abstenções: RENATA FALZONI.
Emendas Aprovadas:
EME 1/2025.
Aprovada a redação final na 116SO (07/04/2026)
da Legislatura 19-2.
Votação Simbólica.
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Não informado.
Informações Adicionais
Assuntos principais
ALTERACAO CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS SEMANA DE CONSCIENTIZACAO SOBRE A SINDROME POS ABORTO DIA NACIONAL PELO DIREITO A VIDA INFORMACAO CONSCIENTIZACAO DANOS PSICOLOGICOS ABORTO DIREITO A VIDA PROCEDIMENTO
Assuntos detalhados
RISCOS
ESCLARECIMENTOS
ASSISTENCIA PSICOLOGICA
MULHER
GRAVIDEZ
DEBATE
ESPECIALISTA
CARTILHA
PANFLETO
FOLHETO
CONVITE
CENTRO DE REFERENCIA DE ASSISTENCIA SOCIAL
CENTRO DE REFERENCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTENCIA SOCIAL
POSTO DE SAUDE
CONSELHO MUNICIPAL
INSTITUICAO MEDICA
SETOR PRIVADO
SECRETARIA MUNICIPAL
GESTANTE