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PROJETO DE LEI 676/2025
Autores
Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO), Ver. SILVINHO LEITE (UNIÃO)
Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO), Ver. SILVINHO LEITE (UNIÃO)
Ementa
Institui o Circuito Azul Spcine, com sessões acessíveis mensais dedicadas a pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), no âmbito do Circuito Spcine, e dá outras providência.
Institui o Circuito Azul Spcine, com sessões acessíveis mensais dedicadas a pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), no âmbito do Circuito Spcine, e dá outras providência.
Situação
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Localização atual
—
—
Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Não informado.
Informações Adicionais
Assuntos principais
CRIACAO CIRCUITO AZUL SPCINE CINEMA ACESSIBILIDADE PESSOA COM DEFICIENCIA TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA CIRCUITO SPCINE DE CINEMA ATIVIDADE CULTURAL EQUIPAMENTO PUBLICO FAMILIA
Assuntos detalhados
ACOMPANHANTE ( ASSISTENTE )
SOM
CONTROLE
ILUMINACAO
LEGENDA
LIBRAS
LEI 17.272/2020
POLITICA MUNICIPAL PARA GARANTIA, PROTECAO E AMPLIACAO DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA E SEUS FAMILIARES
CENTRO EDUCACIONAL UNIFICADO
BIBLIOTECA MUNICIPAL ROBERTO SANTOS
CENTRO CULTURAL SAO PAULO
CINE OLIDO
CENTRO DE FORMACAO CULTURAL DE CIDADE TIRADENTES
SPCINE
PARCERIA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
GRATUIDADE
PRECO REDUZIDO
REGULAMENTACAO
INCLUSAO
COMPETENCIA
LEI 17.502/2020
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA