PROJETO DE LEI

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PL 676/2025 Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Institui o Circuito Azul Spcine, com sessões acessíveis mensais dedicadas a pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), no âmbito do Circuito Spcine, e dá outras providência.
Veto
Autores Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
Ver. SILVINHO LEITE (UNIÃO)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 10/06/2025
Autuado em 10/06/2025 - Processo 01-676/2025
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
10/06/2025 PL 676/2025   PL Circuito Azul Spcine.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
11/06/2025 DSP 15992/2025 PL 676/2025 PUBLICAÇÃO DE LEITURA - SGP.pdf Principal 1 LUIZ HENRIQUE DE ALMEIDA
12/06/2025 DSP 16180/2025 PL 676/2025 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
17/06/2025 RDS 800/2025 PL 676/2025 Despacho - Deferido.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
17/06/2025 RDS 800/2025 PL 676/2025 Requerimento co autoria PL 676-2025_PDFA.pdf Principal 1 Vários
23/06/2025 DSP 16736/2025 PL 676/2025 PESQUISA E ANALISE PREVIA pl0676-25.pdf Principal 1 CINTIA TALARICO DA CRUZ CARRER
15/08/2025 DSP 19352/2025 PL 676/2025 RECEBIMENTO - CCJ - 15/08/2025.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
18/08/2025 DSP 19537/2025 PL 676/2025 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - CCJ - Ver. DR. MILTON FERREIRA (PODE) - 18/08/2025.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 800/2025 (17/06/2025) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

Ofícios
Leitura 11/06/2025, na Sessão Ordinária 46, Legislatura 19-1
Publicação no DOC 12/06/2025, página 403, coluna 3
Palavras-Chave CRIACAO  |  CIRCUITO AZUL SPCINE  |  CINEMA  |  ACESSIBILIDADE  |  PESSOA COM DEFICIENCIA  |  TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA  |  CIRCUITO SPCINE DE CINEMA  |  ATIVIDADE CULTURAL  |  EQUIPAMENTO PUBLICO  |  FAMILIA  |  ACOMPANHANTE ( ASSISTENTE )  |  SOM  |  CONTROLE  |  ILUMINACAO  |  LEGENDA  |  LIBRAS  |  LEI 17.272/2020  |  POLITICA MUNICIPAL PARA GARANTIA, PROTECAO E AMPLIACAO DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA E SEUS FAMILIARES  |  CENTRO EDUCACIONAL UNIFICADO  |  BIBLIOTECA MUNICIPAL ROBERTO SANTOS  |  CENTRO CULTURAL SAO PAULO  |  CINE OLIDO  |  CENTRO DE FORMACAO CULTURAL DE CIDADE TIRADENTES  |  SPCINE  |  PARCERIA  |  SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO  |  GRATUIDADE  |  PRECO REDUZIDO  |  REGULAMENTACAO  |  INCLUSAO  |  COMPETENCIA  |  LEI 17.502/2020  |  SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA  | 
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
19/09/2025 15:35 CCJ/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
19/09/2025 15:35 CCJ/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
19/09/2025 15:35 CCJ/Procuradoria/Aguardando Manifestação do(a) Relator(a)
19/08/2025 14:53 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
15/08/2025 14:09 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
15/08/2025 14:09 CCJ/Recebido
13/08/2025 19:40 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ Para apreciação pelas Comissões
12/06/2025 10:07 PROC-CMSP/Recebido
11/06/2025 16:25 SGP42/Encaminhado para PROC-CMSP
11/06/2025 16:07 SGP42/Recebido
11/06/2025 16:02 SGP22/Encaminhado para SGP42 Projetos lidos da Sessão Ordinária. Encaminhe-se ao setor de pesquisa e análise prévia.
11/06/2025 16:02 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 11/06/2025
Motivo do encaminhamento: Cadastramento Inicial

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Requerimentos
RDS 800/2025
Ementa Requer a inclusão do Vereador Silvinho Leite como coautor do PL nº 676/2025.
Autores Ver. SILVINHO LEITE (UNIÃO)
Recebimento (protocolo) 17/06/2025
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
12/06/2025 RDS 800/2025   Requerimento co autoria PL 676-2025_PDFA.pdf Principal 1 Vários
17/06/2025 DSP 16422/2025 RDS 800/2025 Despacho - Deferido.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (17/06/2025) ao processo PL 676/2025.
Subtipo do requerimento SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 15/08/2025
Prazo regimental 30/08/2025
Relator Ver. DR. MILTON FERREIRA (PODE) , designado em: 18/08/2025
Relatório
Autor
Resultado Parecer pendente
Observação
Liberado pela Comissão em
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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