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PROMULGADO
Autores
Ver. SILVÃO LEITE (UNIÃO), Ver. KEIT LIMA (PSOL)
Ementa
Institui a Frente Parlamentar em favor do Carnaval de Rua no Município de São Paulo.
Situação
Aprovado em discussão única na 41SE (07/10/2025) DO SUBSTITUTIVO DA(O) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA

Localização atual
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Data Área/Ação Motivação Observação de envio Observação de recebimento
Norma publicada
Resolução nº 25/2025 - 07/10/2025

RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA

DETALHES DO PROCESSO

Histórico de Movimentações

Pareceres das Comissões

Votações em Plenário

Aprovado em discussão única na 41SE (07/10/2025) da Legislatura 19-1. Votação Simbólica.

Histórico de Pautas da Matéria em Plenário

Finalização do Processo Legislativo

Audiências Públicas

Audiências Públicas Obrigatórias? Não informado.

Informações Adicionais

Assuntos principais

FRENTE PARLAMENTAR CRIACAO FRENTE PARLAMENTAR EM FAVOR DO CARNAVAL DE RUA CARNAVAL DE RUA FOMENTO APOIO INCENTIVO CULTURA BRASILEIRA POLITICAS PUBLICAS BLOCO CARNAVALESCO

Assuntos detalhados

ECONOMIA CRIATIVA SOCIEDADE CIVIL FINANCIAMENTO PRESERVACAO PATRIMONIO CULTURAL EMPREGO RENDA INFRAESTRUTURA FISCALIZACAO MEMBROS FUNCIONAMENTO VEREADOR REUNIAO

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Processos Apensados