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PROJETO DE LEI 606/2025
Autores
Ver. KEIT LIMA (PSOL), Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL), Ver. SILVINHO LEITE (UNIÃO)
Ver. KEIT LIMA (PSOL), Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL), Ver. SILVINHO LEITE (UNIÃO)
Ementa
Institui diretrizes para a política de atenção à saúde mental materna no município de São Paulo e dá outras providências.
Institui diretrizes para a política de atenção à saúde mental materna no município de São Paulo e dá outras providências.
Situação
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 2ª DO SUBSTITUTIVO DA(O) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 2ª DO SUBSTITUTIVO DA(O) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Localização atual
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Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Aprovado em 1ª Discussão na 78SE (29/04/2026)
da Legislatura 19-2. (Lido Parecer em Plenário).
Votação Simbólica.
Votos contrários: GILBERTO NASCIMENTO, LUCAS PAVANATO.
Abstenções: ANDRÉ SANTOS.
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Não informado.
Informações Adicionais
Assuntos principais
DIRETRIZ CRIACAO POLITICAS PUBLICAS POLITICA DE ATENCAO A SAUDE MENTAL MATERNA SAUDE MENTAL MAE FOMENTO INCENTIVO ATENCAO GESTANTE
Assuntos detalhados
PUERPERIO
PARTURIENTE
GRAVIDEZ
ASSISTENCIA
ABORTO
PARTO
NATIMORTO
LUTO PERINATAL
MULHER
ATENDIMENTO HUMANIZADO
PREVENCAO
DEPRESSAO
DEPRESSAO POS PARTO
MATERNIDADE
ACOMPANHAMENTO
CONSCIENTIZACAO
DIREITOS DA MULHER
DIGNIDADE
PRIVACIDADE
REDUCAO
DANOS
VIOLENCIA
VIOLENCIA CONTRA A MULHER
REDE DE ATENCAO PSICOSSOCIAL
REDE PUBLICA DE SAUDE
CUIDADOS PRIMARIOS DE SAUDE
TRANSTORNO DE ANSIEDADE
SINDROME DE BURNOUT
ASSISTENCIA PSICOLOGICA
UNIDADE DE SAUDE
RECEM NASCIDO
CRIANCA
VISITA
ATENDIMENTO DOMICILIAR
CAMPANHA EDUCATIVA
INFORMACAO
ORIENTACAO
FAMILIA
DIVULGACAO
HABILITACAO
HABILITACAO PROFISSIONAL
PROFISSIONAL DE EDUCACAO
VIOLENCIA OBSTETRICA
VULNERABILIDADE
ATENDIMENTO DIFERENCIADO
PRIORIDADE
EXAME MEDICO
DIAGNOSTICO
AVALIACAO
MELHORIA
PROPOSTA
ADOLESCENTE
ADOLESCENCIA
HOSPITAL
MORTE
MAIO FURTA COR ( EVENTO )
MORTE FETAL