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PROJETO DE RESOLUCAO 59/2025
ARQUIVADO
Autor
Ver. SILVINHO LEITE (UNIÃO)
Ver. SILVINHO LEITE (UNIÃO)
Ementa
Dispõe sobre a criação da Frente Parlamentar de Adoção e Pró-Convivência.
Dispõe sobre a criação da Frente Parlamentar de Adoção e Pró-Convivência.
Situação
Aprovado em discussão única na 27SE (27/08/2025) DO SUBSTITUTIVO DA(O) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Aprovado em discussão única na 27SE (27/08/2025) DO SUBSTITUTIVO DA(O) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Localização atual
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Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Aprovado em discussão única na 27SE (27/08/2025)
da Legislatura 19-1. (Lido Parecer em Plenário).
Votação Simbólica.
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Não informado.
Informações Adicionais
Assuntos principais
CRIACAO FRENTE PARLAMENTAR FRENTE PARLAMENTAR DE ADOCAO E PRO CONVIVENCIA FAMILIAR ADOCAO CONVIVENCIA FAMILIA CRIANCA ADOLESCENTE DIREITO A CONVIVENCIA FAMILIAR COMBATE
Assuntos detalhados
ABANDONO
ESTUDO
PESQUISA
DEBATE
POLITICAS PUBLICAS
SEMINARIO
FORUM DE DEBATE
AUDIENCIA PUBLICA
SOCIEDADE CIVIL
JUDICIARIO
MEDICO
PSICOLOGO
PROFESSOR
ADVOGADO
EVENTOS
PROPOSTA
CMSP
MEMBROS
FUNCIONAMENTO
REUNIAO