Este é o novo relatório de tramitação do SPLEGIS. Para visualizar o relatório no formato antigo, clique aqui.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 58/2025

PROMULGADO

Autor
Ver. AMANDA VETTORAZZO (UNIÃO)

Ementa
Concede a honraria Salva de Prata à Instituição Televisão Independente de São José do Rio Preto (REDE VIDA).

Situação
Aprovado em discussão única na 10SV (26/03/2026)

Localização atual
—

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Data	Área/Ação	Motivação	Observação de envio	Observação de recebimento

Norma publicada
Decreto Legislativo nº 27/2026 - 26/03/2026

RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA

Expandir tudo Recolher tudo

Aprovado em discussão única na 10SV (26/03/2026) da Legislatura 19-2. Votação Nominal.

Audiências Públicas Obrigatórias? Não informado.

CONCESSAO HONORIFICA SALVA DE PRATA HOMENAGEM REDEVIDA ( TELEVISAO )