PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

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PDL 58/2025

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Decreto Legislativo 27 - 26/03/2026
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC 01/04/2026, página 575, coluna 1
Ementa Concede a honraria Salva de Prata à Instituição Televisão Independente de São José do Rio Preto (REDE VIDA).
Veto
Autores Ver. AMANDA VETTORAZZO (UNIÃO)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 27/06/2025
Autuado em 27/06/2025 - Processo 02-58/2025
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
27/06/2025 PDL 58/2025   Salva de prata - REDE VIDA.pdf Principal 1 Vários
27/06/2025 PDL 58/2025   Carta de Anuência Rede Vida Salva de Prata.pdf Principal 1 Vários
27/06/2025 DSP 17571/2025 PDL 58/2025 Complemento de Assinaturas - PDL 3K1K2.pdf Principal 1 GABRIEL DA SILVA FEITOSA VILAR
06/08/2025 DSP 18606/2025 PDL 58/2025 PUBLICAÇÃO DE LEITURA - SGP.pdf Principal 1 MARCIA YOSHIMI TANIGUCHI HOSI
07/08/2025 DSP 18925/2025 PDL 58/2025 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
12/08/2025 DSP 18922/2025 PDL 58/2025 PESQUISA E ANALISE PREVIA pdl0058-25.pdf Principal 1 JULIANA DE MELO TRINDADE SILVA
15/08/2025 DSP 19370/2025 PDL 58/2025 RECEBIMENTO - CCJ - 15/08/2025.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
19/08/2025 DSP 19525/2025 PDL 58/2025 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - CCJ - Ver. JANAINA PASCHOAL (PP) - 19/08/2025.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
03/09/2025 RELCOM 1676/2025 PDL 58/2025 Relatório do Relator - JANAINA PASCHOAL - CCJ.pdf Principal 1 Ver. JANAINA PASCHOAL (PP)
03/09/2025 CV 1324/2025 PDL 58/2025 CertidaoVotacao.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
03/09/2025 DSP 21312/2025 PDL 58/2025 Certidão de Publicação de Parecer - CCJ - 04/09/2025.pdf Principal 1 GUSTAVO CRIVELLARI
08/09/2025 DSP 21324/2025 PDL 58/2025 RECEBIMENTO - EDUC - 08/09/2025.pdf Principal 1 RAFAEL ROBLES GODOI
15/09/2025 DSP 22044/2025 PDL 58/2025 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - EDUC - Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL) - 15/09/2025.pdf Principal 1 Ver. SONAIRA FERNANDES (PL)
15/10/2025 RELCOM 2314/2025 PDL 58/2025 PDL 58-2025 RELCOM Favorável Celso Giannazi.pdf Principal 1 Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)
15/10/2025 CV 1908/2025 PDL 58/2025 CertidaoVotacao.pdf Principal 1 Ver. SONAIRA FERNANDES (PL)
15/10/2025 DSP 24856/2025 PDL 58/2025 Certidão de Publicação de Parecer - EDUC - 16/10/2025.pdf Principal 1 RAFAEL ROBLES GODOI
20/10/2025 DSP 24946/2025 PDL 58/2025 RECEBIMENTO - FIN - 20/10/2025.pdf Principal 1 DENIS MATOSZKO FORTES
29/11/2025 DSP 28374/2025 PDL 58/2025 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - FIN - Ver. MARCELO MESSIAS (MDB) - 29/11/2025.pdf Principal 1 Ver. JAIR TATTO (PT)
04/12/2025 PAR 2384/2025 PDL 58/2025 PDL58-2025_congresso.pdf Principal 1 Ver. SONAIRA FERNANDES (PL)
15/04/2026 CV 553/2026 PDL 58/2025 PDL 58-2025 - Certidão de Votação - Reunião Conjunta.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
04/12/2025 DSP 5742/2026 PDL 58/2025 Certidão de Publicação de Parecer - FIN - 17/03/2026.pdf Principal 1 PAULO VICTOR FREIRE RIBEIRO
30/03/2026 VOTO 11/2026 PDL 58/2025 Folha de Votação - PDL 58-2025 - 10ª SPV.pdf Principal 1 MOACIR RIBEIRO CORDEIRO
27/03/2026 DSP 4140/2026 PDL 58/2025 Despacho do Presidente sobre aprovação do PDL 58-2025.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
27/03/2026 DSP 4200/2026 PDL 58/2025 Despacho do Secretário à SGP.23 PDL 58-2025.pdf Principal 1 RODRIGO ABILIO TOMAZ
31/03/2026 DL 27/2026 PDL 58/2025 Decreto Legislativo.pdf Principal 1 Vários
18/09/2026 DSP 14396/2026 PDL 58/2025 Despacho Publicação de Decreto Legislativo.pdf Principal 1 RAFAEL NASCIMENTO BARRETO

Ver "Processo Principal" na íntegra
O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura 06/08/2025, na Sessão Ordinária 52, Legislatura 19-1
Publicação no DOC 07/08/2025, página 403, coluna 3
Palavras-Chave
Assuntos principais

CONCESSAO HONORIFICA SALVA DE PRATA HOMENAGEM REDEVIDA ( TELEVISAO )

Data de Encerramento 26/03/2026
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável de 2/3 dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis Aprovado em discussão única na 10SV (26/03/2026)
Fase cadastrada pelo usuário
Deliberação de competência do Plenário - Histórico de Pautas da matéria
Total: 1 vez(es) pautado
Data Pauta
26/03/2026 10ª Sessão Virtual
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
21/09/2026 15:15 CERIM/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
21/09/2026 15:15 CERIM/Recebido
18/09/2026 11:11 SGP23/Encaminhado para CERIM
18/09/2026 08:18 SGP23/Recebido
17/09/2026 18:05 SGP21/Encaminhado para SGP23 Projeto aprovado em Plenário - Discussão e Votação Únicas
10/09/2026 17:23 SGP21/Recebido
10/09/2026 17:12 SGP12/Encaminhado para SGP21 Com pareceres publicados Aprovado em Reunião Conjunta
26/03/2026 12:41 SGP12/Recebido
09/12/2025 13:03 FIN/Encaminhado para SGP12 A pedido Aprovado em Congresso de Comissões
29/11/2025 14:47 FIN/Consultoria (CTEO.1)/Para análise
20/10/2025 15:05 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
20/10/2025 15:05 FIN/Recebido
17/10/2025 11:21 EDUC/Encaminhado para FIN
15/10/2025 17:36 EDUC/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
15/10/2025 17:32 EDUC/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
15/10/2025 14:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/Deliberado
08/10/2025 17:19 EDUC/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
07/10/2025 16:42 EDUC/Relator(a)/Assinar Relatório
03/10/2025 23:39 EDUC/Consultoria (SGP.52)/Elaborar Minuta de Relatório
18/09/2025 17:45 EDUC/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
15/09/2025 17:15 EDUC/Consultoria (SGP.52)/Para análise
08/09/2025 12:08 EDUC/Presidente da Comissão/Designar Relator
08/09/2025 12:08 EDUC/Recebido
08/09/2025 12:02 CCJ/Encaminhado para EDUC
03/09/2025 16:26 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
03/09/2025 16:17 CCJ/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
03/09/2025 14:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
02/09/2025 13:29 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta PRAZO VENCIDO.
26/08/2025 11:38 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
25/08/2025 15:56 CCJ/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
25/08/2025 15:56 CCJ/Procuradoria/Aguardando Manifestação do(a) Relator(a)
19/08/2025 14:50 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
15/08/2025 14:09 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
15/08/2025 14:09 CCJ/Recebido
13/08/2025 19:40 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ Para apreciação pelas Comissões
12/08/2025 18:22 PROC-CMSP/Recebido
12/08/2025 18:22 PRESID/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
12/08/2025 18:22 PRESID/Recebido
12/08/2025 18:22 PROC-CMSP/Encaminhado para PRESID Comissões designadas
07/08/2025 06:17 PROC-CMSP/Recebido
06/08/2025 20:56 SGP42/Encaminhado para PROC-CMSP
06/08/2025 18:23 SGP42/Recebido
06/08/2025 17:51 SGP22/Encaminhado para SGP42 Matéria dada como lida na Sessão Ordinária de 06/08/2025.
06/08/2025 17:51 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 07/08/2025
Motivo do encaminhamento: Pesquisa e Análise Prévia

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 15/08/2025
Prazo regimental 30/08/2025
Relator Ver. JANAINA PASCHOAL (PP) , designado em: 19/08/2025
Relatório do(a) Relator(a) - Voto Vencedor
Relatório Número 1676 /2025 , apresentado em: 26/08/2025
Parecer Número 1117 /2025 , apresentado em: 03/09/2025
Autor Ver. JANAINA PASCHOAL (PP)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 04/09/2025 , página 334, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Ver. DR. MILTON FERREIRA (PODE)
Ver. JANAINA PASCHOAL (PP)
Ver. LUCAS PAVANATO (PL)
Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS)
Ver. SILVÃO LEITE (UNIÃO)
Ver. SILVIA DA BANCADA FEMINISTA (PSOL)
Ver. THAMMY MIRANDA (PSD)
Observação
Liberado pela Comissão em 04/09/2025
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.2)
Comissão EDUC
Recebido em 08/09/2025
Prazo regimental 23/09/2025
Relator Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL) , designado em: 15/09/2025
Relatório do(a) Relator(a) - Voto Vencedor
Relatório Número 2314 /2025 , apresentado em: 08/10/2025
Parecer Número 1641 /2025 , apresentado em: 15/10/2025
Autor Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 16/10/2025 , página 382, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ADRILLES JORGE (UNIÃO)
Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)
Ver. CRIS MONTEIRO (NOVO)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. GEORGE HATO (MDB)
Ver. LUNA ZARATTINI (PT)
Ver. SONAIRA FERNANDES (PL)
Observação
Liberado pela Comissão em 16/10/2025
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.3)
Comissão FIN
Recebido em 04/12/2025
Prazo regimental 19/12/2025
Relator
Relatório Conjunto
Relatório Número 3293 /2025 , apresentado em: 04/12/2025
Parecer Número 2384 /2025 , apresentado em: 04/12/2025
Autor Ver. SONAIRA FERNANDES (PL)
Conclusão FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Publicação Em 17/03/2026 , página 517, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ANA CAROLINA OLIVEIRA (PODE)
Ver. DHEISON SILVA (PT)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Ver. MARCELO MESSIAS (MDB)
Ver. SILVINHO LEITE (UNIÃO)
Observação
Liberado pela Comissão em 17/03/2026
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 10SV (26/03/2026) da Legislatura 19-2. Votação Nominal.
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