Este é o novo relatório de tramitação do SPLEGIS. Para visualizar o relatório no formato antigo,
clique aqui.
PROJETO DE LEI 534/2025
Autores
Ver. MARCELO MESSIAS (MDB), Ver. SILVINHO LEITE (UNIÃO), Ver. ELI CORRÊA (UNIÃO)
Ver. MARCELO MESSIAS (MDB), Ver. SILVINHO LEITE (UNIÃO), Ver. ELI CORRÊA (UNIÃO)
Ementa
Dispõe sobre a instalação preferencial de Instituições de Longa Permanência para Idosos –ILPIs nas Subprefeituras do Município de São Paulo e dá outras providências.
Dispõe sobre a instalação preferencial de Instituições de Longa Permanência para Idosos –ILPIs nas Subprefeituras do Município de São Paulo e dá outras providências.
Situação
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 2ª DA REDAÇÃO DO VENCIDO
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 2ª DA REDAÇÃO DO VENCIDO
Localização atual
—
—
Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Aprovado com emendas em 1ª Discussão na 93SE (23/09/2026)
da Legislatura 19-2.
Votação Simbólica.
Votos contrários: AMANDA PASCHOAL, CELSO GIANNAZI, KEIT LIMA, LUANA ALVES, PROFESSOR TONINHO VESPOLI, RENATA FALZONI, SILVIA DA BANCADA FEMINISTA.
Emendas Aprovadas:
EME 1/2026.
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Não.
Informações Adicionais
Assuntos principais
INSTALACAO INSTITUICAO DE LONGA PERMANENCIA PARA IDOSOS IDOSO SUBPREFEITURA ABRIGO ASILO VULNERABILIDADE PARCERIA CONVENIO TERMO DE COLABORACAO
Assuntos detalhados
SOCIEDADE CIVIL
INSTITUICAO BENEFICENTE
IMPLANTACAO
PRIORIDADE
DEMANDA
INDICADOR DEMOGRAFICO
INDICADOR SOCIAL
NORMAS TECNICAS
HABITABILIDADE
SEGURANCA
ACESSIBILIDADE
ATENDIMENTO
PERIODO INTEGRAL
EQUIPE INTERDISCIPLINAR
CONVIVENCIA
COMUNIDADE
ATIVIDADE SOCIAL
ATIVIDADE EDUCATIVA
LAZER
IMOVEL MUNICIPAL
BENS PUBLICOS
LAUDO TECNICO
PLANEJAMENTO
IMPLEMENTACAO
POLITICAS PUBLICAS
ASSISTENCIA AO IDOSO
POLITICA NACIONAL DO IDOSO
ESTATUTO DA PESSOA IDOSA