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PROJETO DE LEI 514/2025
Autor
Ver. ANA CAROLINA OLIVEIRA (PODE)
Ver. ANA CAROLINA OLIVEIRA (PODE)
Ementa
Dispõe sobre a instituição do Selo Escola Protetora no âmbito do município de São Paulo e dá outras providências.
Dispõe sobre a instituição do Selo Escola Protetora no âmbito do município de São Paulo e dá outras providências.
Situação
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Localização atual
—
—
Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Sim.
Informações Adicionais
Assuntos principais
CRIACAO SELO SELO ESCOLA PROTETORA PROTECAO ESCOLA MUNICIPAL ESCOLA PUBLICA ESCOLA PARTICULAR ENSINO MUNICIPAL RECONHECIMENTO INCENTIVO
Assuntos detalhados
PREVENCAO
COMBATE
VIOLENCIA
VIOLENCIA CONTRA A CRIANCA
ABUSO
ADOLESCENTE
CRIANCA
ABUSO SEXUAL
RECEBIMENTO
ORIENTACAO
CONSCIENTIZACAO
PALESTRA
OFICINA ( CURSO )
CAMPANHA
ESTUDANTE
PROFISSIONAL DE EDUCACAO
FAMILIA
ELABORACAO
DISTRIBUICAO
PROGRAMA
HABILITACAO
HABILITACAO PROFISSIONAL
PROFESSOR
SERVIDOR DO ENSINO
IDENTIFICACAO
DENUNCIA
EDUCACAO SEXUAL
ATIVIDADE CULTURAL
ATIVIDADE ESPORTIVA
MUSICA
TEATRO
ATENCAO
TREINAMENTO
SEGURANCA
ATENTADO
ACIDENTE
PESSOA JURIDICA