Este é o novo relatório de tramitação do SPLEGIS. Para visualizar o relatório no formato antigo, clique aqui.

PROJETO DE LEI 475/2025

Assistente de impressão Processo na Íntegra Texto Inicial

Autores
Ver. MAJOR PALUMBO (PP), Ver. SILVINHO LEITE (UNIÃO)

Ementa
Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa 'Transporte Noturno Seguro para Mulheres' no Município de São Paulo, com transporte porta a porta gratuito ou de baixo custo no período entre 00h e 05h da manhã, e dá outras providências.

Situação
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 2ª DO SUBSTITUTIVO DA(O) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA

Localização atual
—

Carregando as Tramitações...

Data	Área/Ação	Motivação	Observação de envio	Observação de recebimento

RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA

Expandir tudo Recolher tudo

Histórico de Movimentações

Pareceres das Comissões

Votações em Plenário

Aprovado em 1ª Discussão na 83SE (27/05/2026) da Legislatura 19-2. (Lido Parecer em Plenário). Votação Simbólica.

Histórico de Pautas da Matéria em Plenário

Finalização do Processo Legislativo

Audiências Públicas

Audiências Públicas Obrigatórias? Não informado.

Informações Adicionais

Assuntos principais

CRIACAO PROGRAMA TRANSPORTE NOTURNO SEGURO PARA MULHERES TRANSPORTE NOTURNO TRANSPORTE GRATUITO MULHER SEGURANCA GRATUIDADE PRECO REDUZIDO TRANSPORTE COLETIVO HORARIO NOTURNO

Assuntos detalhados

HABITACAO PRIORIDADE TRABALHADOR ESTUDANTE VULNERABILIDADE DEMANDA VEICULOS IDENTIFICACAO AGENDAMENTO APLICATIVO MOVEL SERVICO TELEFONICO ITINERARIO TERMINAL DE ONIBUS ESTACAO DE METRO AGENTE DE SEGURANCA BOTAO DE PANICO CAMERA DE VIDEO COMUNICACAO SPTRANS PARCERIA COOPERATIVA EMPRESA DE TRANSPORTE COLETIVO ORGANIZACAO SOCIAL