Este é o novo relatório de tramitação do SPLEGIS. Para visualizar o relatório no formato antigo,
clique aqui.
PROJETO DE LEI 419/2025
ARQUIVADO
Autor
Mesa (01/01/2025 a 31/12/2025)
Mesa (01/01/2025 a 31/12/2025)
Ementa
Autoriza a celebração de convênio da Câmara Municipal de São Paulo com entidades de autogestão para a prestação de serviços de assistência à saúde para os Vereadores e para os servidores da Câmara Municipal de São Paulo.
Autoriza a celebração de convênio da Câmara Municipal de São Paulo com entidades de autogestão para a prestação de serviços de assistência à saúde para os Vereadores e para os servidores da Câmara Municipal de São Paulo.
Situação
Aprovada a redação final na 43SO (03/06/2025)
Aprovada a redação final na 43SO (03/06/2025)
Localização atual
—
—
Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Aprovado em 1ª Discussão na 11SE (14/05/2025)
da Legislatura 19-1.
Votação Simbólica.
Votos contrários: JANAINA PASCHOAL.
Aprovado com emendas em 2ª Discussão na 13SE (21/05/2025)
da Legislatura 19-1.
Votação Simbólica.
Observação: Vereadores contrários à emenda: Luna Zarattini, Luana Alves, Silvia da Bancada Feminista, Toninho Vespoli, Janaina Paschoal
Votos contrários: JANAINA PASCHOAL.
Emendas Aprovadas:
EME 1/2025.
Aprovada a redação final na 43SO (03/06/2025)
da Legislatura 19-1.
Votação Simbólica.
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Não informado.
Informações Adicionais
Assuntos principais
AUTORIZACAO CONVENIO CMSP INSTITUICAO DE AUTOGESTAO PLANO DE SAUDE PRESTACAO DE SERVICO ASSISTENCIA MEDICA VEREADOR SERVIDOR DA CMSP DEPENDENTE
Assuntos detalhados
PATROCINADOR
FUNCIONAMENTO
RESOLUCAO ANS 137/2006
BENEFICIARIO
CRITERIOS
LEI 16.936/2018
TITULAR
SERVIDOR EFETIVO
SERVIDOR COMISSIONADO
CARGO EM COMISSAO
POLICIAL MILITAR
GUARDA CIVIL METROPOLITANO
LOTACAO ( SERVICO PUBLICO )
AFASTAMENTO
SERVIDOR
CONJUGE
COMPANHEIRO
FILHO
MENOR DE IDADE
TUTELA
GUARDA DE MENOR
PESSOA COM DEFICIENCIA
INVALIDEZ
ESTUDANTE
PAIS ( GENITORES )
IRMAO
ESTADO CIVIL
INTERDICAO
DOENCA MENTAL
CUSTEIO
VALOR
AUXILIO SAUDE
LIMITACAO
PAGAMENTO
DIFERENCA
REEMBOLSO
RESPONSABILIDADE
RISCOS
OPCAO
ASSISTENCIA ODONTOLOGICA