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PROJETO DE LEI 408/2025
Autores
Ver. RUTE COSTA (PL), Ver. SILVINHO LEITE (UNIÃO), Ver. SILVÃO LEITE (UNIÃO), Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL), Ver. PASTORA SANDRA ALVES (UNIÃO)
Ver. RUTE COSTA (PL), Ver. SILVINHO LEITE (UNIÃO), Ver. SILVÃO LEITE (UNIÃO), Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL), Ver. PASTORA SANDRA ALVES (UNIÃO)
Ementa
Institui “o Dia de Solidariedade às Mães Atípicas”, determinando aos comércios do município de São Paulo, a suspensão da emissão de som, uma vez por semana, para que as mães atípicas possam realizar suas compras juntamente aos seus filhos com Transtorno do Espectro Autista – TEA, promovendo um ambiente mais acessível e inclusivo, e dá outras providências.
Institui “o Dia de Solidariedade às Mães Atípicas”, determinando aos comércios do município de São Paulo, a suspensão da emissão de som, uma vez por semana, para que as mães atípicas possam realizar suas compras juntamente aos seus filhos com Transtorno do Espectro Autista – TEA, promovendo um ambiente mais acessível e inclusivo, e dá outras providências.
Situação
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Localização atual
—
—
Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Sim.
Informações Adicionais
Assuntos principais
CRIACAO DIA DE SOLIDARIEDADE AS MAES ATIPICAS ESTABELECIMENTO COMERCIAL SUSPENSAO RUIDO SOM SEMANA MAE ATIPICA TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA FILHO
Assuntos detalhados
INCLUSAO
ACESSIBILIDADE
SUPERMERCADO
REDUCAO
DATA COMEMORATIVA
PESSOA COM DEFICIENCIA
NEURODIVERGENTES
TRANSMISSAO DE SOM E IMAGEM
MUSICA
ANUNCIO
HORARIO DE FUNCIONAMENTO
CONFORTO
INFORMACAO
CARTAZ
PLATAFORMA TECNOLOGICA
DIVULGACAO
COMERCIANTE
SECRETARIA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIENCIA
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
ORIENTACAO
GARANTIA
ADAPTACAO
MAE
CAMPANHA EDUCATIVA
FAMILIA
SOCIEDADE CIVIL
PARCERIA
REPRESENTANTE
EVENTOS
PALESTRA
ESTRESSE
SOLIDARIEDADE
APOIO
NECESSIDADE