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PROJETO DE LEI 406/2025
Autor
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ementa
Dispõe sobre a promoção da Política Alimentar Sustentável e a Redução do Impacto Ambiental e proteção de espécies no Município de São Paulo, e dá outras providências.
Dispõe sobre a promoção da Política Alimentar Sustentável e a Redução do Impacto Ambiental e proteção de espécies no Município de São Paulo, e dá outras providências.
Situação
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Localização atual
—
—
Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Sim.
Informações Adicionais
Assuntos principais
CRIACAO POLITICA MUNICIPAL DE ALIMENTACAO SUSTENTAVEL POLITICAS PUBLICAS ALIMENTACAO SUSTENTABILIDADE REDUCAO IMPACTO AMBIENTAL PROTECAO AOS ANIMAIS ANIMAL VEGETAIS
Assuntos detalhados
ALIMENTOS
CONSTITUICAO FEDERAL
FUNCAO SOCIAL
BEM ESTAR SOCIAL
DESENVOLVIMENTO URBANO
MUDANCAS CLIMATICAS
ADAPTACAO CLIMATICA
SEGURANCA ALIMENTAR E NUTRICIONAL
PROTECAO AMBIENTAL
PRODUCAO
POLUICAO DO AR
EFEITO ESTUFA
DESMATAMENTO
PEQUENO PRODUTOR RURAL
PRODUTO ORGANICO
FUNDO NACIONAL PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR
ALIMENTACAO SAUDAVEL
EQUILIBRIO ECOLOGICO
TRANSPARENCIA ADMINISTRATIVA
PARTICIPACAO POPULAR
CAMPANHA EDUCATIVA
ENSINO MUNICIPAL
REFEICAO
HOSPITAL MUNICIPAL
PESQUISA
INOVACAO TECNOLOGICA
HORTA COMUNITARIA
FEIRA LIVRE
VULNERABILIDADE
HABILITACAO PROFISSIONAL
GASTRONOMIA
MORADOR
PERIFERIA URBANA
LICITACAO
ORGAOS PUBLICOS
OPCAO
GLUTEN
ALIMENTO VEGETARIANO
VEGANISMO
PERDA
SELO
SELO SAO PAULO SUSTENTAVEL – OPCAO VEGANA
RESTAURANTE
BAR
LANCHONETE
PADARIA
ESTABELECIMENTO
CARDAPIO
OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL
BENEFICIO
DIVULGACAO
PUBLICIDADE MUNICIPAL
INTERNET
REDE SOCIAL ( INTERNET )
PRIORIDADE
EVENTOS
ACESSO
GRATUIDADE
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, TRABALHO E TURISMO
RENOVACAO
PARCERIA
SOCIEDADE CIVIL
UNIVERSIDADE
INSTITUICAO ( ENTIDADE )
FISCALIZACAO
COMITE GESTOR DA ALIMENTACAO SUSTENTAVEL
MEMBROS
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE
UNIVERSIDADE PUBLICA
ACOMPANHAMENTO
METAS
RELATORIO
CONVENIO
RECURSOS FINANCEIROS
FUNDO FINANCEIRO
MEIO AMBIENTE