INDICACAO 308/2025

Autores
SGP, Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO), Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT), Ver. AMANDA PASCHOAL (PSOL), Ver. AMANDA VETTORAZZO (UNIÃO), Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL), Ver. DHEISON SILVA (PT), Ver. ELY TERUEL (MDB), Ver. ISAC FÉLIX (PL), Ver. JANAINA PASCHOAL (PP), Ver. JOÃO ANANIAS (PT), Ver. KEIT LIMA (PSOL), Ver. KENJI ITO (PODE), Ver. LUANA ALVES (PSOL), Ver. LUNA ZARATTINI (PT), Ver. MARCELO MESSIAS (MDB), Ver. SARGENTO NANTES (PP), Ver. SILVÃO LEITE (UNIÃO), Ver. ZOE MARTÍNEZ (PL)

Ementa
Discussão com a população local sobre as demandas e soluções de moradia. Interrupção: de desapropriações ilegais/arbitrárias feitas pela SEHAB, Secretaria do Verde e Subprefeitura; das desapropriações do Fundão Xique-Xique e Jd Gaivotas. Criação de moradias com saneamento básico, que respeitem o meio ambiente e que estejam próximas dos serviços públicos. Investimentos: na regularização de moradia na região de Parelheiros, no bairro Jd. Herplim, Rua Nova Conquista; com moradia com mais facilidade de inscrição no CDHU na região. Solicitação de projeto de moradia aos moradores que estão sendo retirados de Vargem Grande - Associação Gleba 3. Mais moradias e facilidades de inscrição no CDHU. Regularização: de moradias em Vargem Grande; dos lotes da Rua Nova Conquista, Jd. Herplim; fundiária da Comunidade da 11 (Sta. Fé); fundiária do Jd. Represa (perto da Barragem); das casa do Sítio Irma. Fiscalização das áreas de mananciais invadidas - programa de habitação para as famílias serem removidas preservando o meio ambiente. Aumento dos valores do auxílio aluguel. Câmara na Rua, realizada em 26/04/25, no CEU Parelheiros.

Locais da Indicação

Destinatário: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Assunto: Câmara na Rua. Habitação. Moradia. Regularização fundiária. Auxílio aluguel. Desapropriações.

Respostas do Órgão

Data	Área/Ação	Motivação	Observação de envio	Observação de recebimento